TRABALHO NEOCONSTITUCIONALISMO

Universidade José do Rosário Vellano
UNIFENAS/BH

O NEOCONSTITUCIONALISMO

Belo Horizonte
Setembro/2010

O NEOCONSTITUCIONALISMO

Trabalho apresentado ao docente .................., da disciplina de Direito Penal I, do segundo período, do curso de graduação em Direito, da Faculdade José do Rosário Vellano.

Belo Horizonte
Setembro/2010
Sumário

1) Introdução........................................................................................................4

2) Desenvolvimento.............................................................................................6

2.1) Surgimento.........................................................................................6

2.2) Conceito.............................................................................................6

2.3)Aspectos do Neoconstitucionalismo ..................................................7

2.4)Aspectos do Neoconstitucionalismo moderno...................................8

2.5) Neoconstitucionalismo e jurisdição constitucional...........................11

2.6) Neoconstitucionalismo e os direitos fundamentais..........................12

3) Conclusão......................................................................................................14

4) Referência bibliográfica.................................................................................15

1) Introdução

Após a Segunda Guerra Mundial, pode-se perceber que o velho constitucionalismo europeu que era caracterizado pelo culto ao legislador e à lei tornou-se incapaz de evitar o surgimento de regimes totalitários responsáveis por diversas violações a direitos fundamentais. Assim, nasce um movimento, denominado Neoconstitucionalismo, com o objetivo de reconstruir e reestruturas as bases do Direito Constitucional. Segundo Mendes (2008), em grande parte, “foi essencial para o desenvolvimento do neoconstitucionalismo, a