O neoconstitucionalismo, o neoprocessualismo e seus aspectos paradoxais na ciência processual

Faculdades Milton Campos
Reconhecida pelo Ministério da Educação

Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Direito Processual
Civil

O NEOCONSTITUCIONALISMO, O NEOPROCESSUALISMO E SEUS
ASPECTOS PARADOXAIS NA CIÊNCIA PROCESSUAL

Jordana Carvalho Mascarenhas

Nova Lima
2010

Jordana Carvalho Mascarenhas

O NEOCONSTITUCIONALISMO, O NEOPROCESSUALISMO E SEUS
ASPECTOS PARADOXAIS NA CIÊNCIA PROCESSUAL

Trabalho apresentado ao Curso de PósGraduação em Direito Processual Civil da Faculdade de Direito Milton Campos, como requisito para a aprovação na disciplina Orientação de Trabalho de
Conclusão de Curso.

Profº Orientador: Caetano Levi Lopes

Nova Lima
2010
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"Chega de ação. Queremos promessas". Anônimo
Assim protestava o grafite, ainda em tinta fresca, inscrito no muro de uma cidade, no coração do mundo ocidental. A espirituosa inversão da lógica natural dá conta de uma das marcas dessa geração: a velocidade da transformação, a profusão de idéias, a multiplicação das novidades. Vivemos a perplexidade e a angústia da aceleração da vida. Os tempos não andam propícios para doutrinas, mas para mensagens de consumo rápido. Para jingles, e não para sinfonias. O Direito vive uma grave crise existencial. Não consegue entregar os dois produtos que fizeram sua reputação ao longo dos séculos. De fato, a injustiça passeia pelas ruas com passos firmes e a insegurança é a característica da nossa era. Na aflição dessa hora, imerso nos acontecimentos, não pode o intérprete beneficiar-se do distanciamento crítico em relação ao fenômeno que lhe cabe analisar. Ao contrário, precisa operar em meio à fumaça e à espuma. Talvez esta seja uma boa explicação para o recurso recorrente aos prefixos pós e neo: pósmodernidade, pós-positivismo, neoliberalismo, neoconstitucionalismo. Sabe-se que veio depois e que tem a pretensão de ser novo. Mas ainda não se sabe bem o que é. Tudo é ainda incerto. Pode ser avanço. Pode ser uma volta ao passado.
Pode