Trabalho Missao Haiti

Relatório sobre Missão das Nações Unidas para a estabilização no Haiti

Elaborado por: David Teodoro Bettencourt Maciel
Curso: Estudos Europeus
Disciplina: Organizações Internacionais e Ordem Europeia
Docente: Isabel Anunciação Ferraz Camisão

A Organização das Nações Unidas é uma organização internacional cujo objectivo principal é zelar pela paz mundial, através de objectivos mais específicos como o direito internacional, o desenvolvimento social e económico, a segurança internacional ou a proteção dos direitos humanos. É constituída por vários órgãos, como a Assembleia Geral, o Conselho Económico e Social, o Conselho de Direitos Humanos, o Tribunal Internacional de Justiça, o Secretariado e o Conselho de Segurança.
Ao longo deste relatório vou focar-me na missão de paz das Nações Unidas no Haiti, esta foi criada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 30 de Abril de 2004, por meio da resolução 1542 para restaurar a ordem no Haiti, após um período de insurgência e a deposição do presidente Jean-Bertand Aristide. Primeiramente irei explicar como funciona o Conselho de Segurança da ONU. O Conselho de Segurança da ONU é constituído por 5 membros permanentes (Rússia, França, Estados Unidos da América, Reino Unido e China) que possuem direito de veto, e 10 membros não-permanentes eleitos a cada 2 anos pela Assembleia Geral. Este é o órgão com mais poder da organização, sendo que os Estados-membros são obrigados a acatar as suas decisões e cumpri-las, de acordo com a Carta das Nações Unidas.
O envolvimento das Nações Unidas no Haiti começou em 1990, quando, a pedido do Governo provisório, o Grupo de Observadores das Nações Unidas para a verificação das Eleições no Haiti acompanhou a preparação e realização das eleições naquele país. Na sequência do golpe de 1991 e a derrubada do presidente legítimo, a situação piorou. Em resposta, uma operação conjunta das Nações Unidas com a Organização dos Estados