futuro

A luta das mulheres por direitos, ou o movimento feminista, pode ser dividida em três momentos: as reivindicações por direitos democráticos como o direito ao voto, divórcio, educação e trabalho, nos séculos 18 e 19; a liberação sexual, impulsionada pelo aumento dos contraceptivos, no fim da década de 1960; e a luta por igualdade no trabalho, iniciada no fim dos anos 1970. Hoje, grupos feministas ainda buscam avanços no que diz respeito aos direitos reprodutivos, uma briga já ganha em alguns países, mas que enfrenta o poder das alas conservadoras em outros.

A conquista destes e de outros direitos civis no Ocidente está diretamente relacionada a uma forte resposta conservadora contra o avanço dos mesmos. Nas ciências sociais, o termo usado para esse fenômeno é a palavra “backlash”. Se por um lado a sociedade está mudando, por outro, uma parcela quer manter o que já é tradicional e se mobiliza para isso.

No Brasil, no campo da política, esse efeito se reflete na aprovação de novas leis no Congresso, principalmente em temas que discutem sexualidade, saúde reprodutiva e vida familiar. Entre os exemplos estão propostas como a criação do Estatuto da Família, de autoria do pastor e deputado Anderson Ferreira (PR-PE), que reconhece como família apenas a união entre homem e mulher; o projeto da “cura gay”, do deputado João Campos (PSDB-GO); e o Estatuto do Nascituro, com o objetivo de proibir o aborto em caso de estupro – direito assegurado por lei -- e obrigar que o pai pague pensão alimentícia às crianças concebidas mesmo em uma relação sexual forçada.

Um dos principais motivos do aumento desses projetos é a ascensão nos últimos anos da chamada bancada evangélica, que conta com um número expressivo de deputados que levam para o Congresso propostas baseadas em valores e crenças religiosas. Embora o Brasil seja um Estado laico, em que religião e o Direito teoricamente não se misturam, o processo democrático permite que o deputado tenha a liberdade de apresentar