TRABALHO MESOPOTAMIA

Direito Mesopotâmico

Foi na Mesopotâmia, região do Oriente, localizada entre os rios Tigre e Eufrates, considerada o berço das civilizações, que surgiram as primeiras normas jurídicas escritas. Os povos nômades advindos de diversas regiões habitaram próximos ao rios tigre e Eufrates iniciando a civilização Mesopotâmica. Ali, eles descobriram que as terras eram produtivas e deram início as atividades agrícolas, produzindo para sua própria subsistência e mais tarde vendendo para outras regiões. Surgiram assim, os comércios e outras atividades profissionais.
Com a evolução da civilização de nômade para sedentária e com a criação do comércio, houve uma necessidade de maior organização social, criando-se assim as normas jurídicas de Direito; que servem para reger as relações sociais de forma mais organizada e harmônica.
Entre as legislações mais antigas do mundo, de origem Mesopotâmica, estão o Código de Ur-Namu, descoberto em 1953 aproximadamente, conhecido como “tabuinha de Istambul”, pelo fato de ter sido gravado em uma pequena tábua. Em vez da pena de Talião, consagrou a pena de multa pecuniária, ou seja, em dinheiro. A disposição do código, diz: Um cidadão fraturou um pé ou uma mão a outro cidadão durante uma rixa, por isso ele pagará dez siclos de prata. Se um cidadão atingiu outro com uma arma e lhe fraturou um osso, esse pagará uma mina. Se um cidadão cortou o nariz de outro com um objeto pesado, pagará dois terços de mina.
Todavia, o mais conhecido dos códigos mesopotâmicos é o de Hamurabi, de cerca de 2000 a.c aproximadamente. Foi a ordenação que o Rei Hamurabi, deu ao seu povo, na tentativa de criar um estado de direito, levado pela necessidade de reformar velhas instituições e de favorecer a unidade do estado, não sendo apenas uma compilação dos costumes, mas estabelecendo critérios iguais para uma população heterogênea. Os babilônicos acreditavam que o Rei teria recebido esse código do Deus Sol; tornando Hamurabi, “o Rei do Direito”.
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