Trabalho Lei Fonte Do Direito

DIREITO CIVIL
Período: V
Prof°: Fábio Luiz Colzani
Acadêmica: Nádia Braz Bins

A Lei é fonte do direito?
Tudo quanto existe, existe por causa de sua origem, ou seja, tem sua fonte. O Direito também, naturalmente.
Primeiramente precisamos analisar a definição de fonte do direito, e ao fazermos essa analise chegamos a conclusão como sendo a origem das leis. Pois entendemos por fonte do direito, o lugar de onde o direito nasce, brota. É a sua causa, origem, principio, é onde nasce o fenômeno jurídico.
Por isso a lei é sim a fonte do direito, ela emerge do costume do povo, que são práticas usuais tornadas regras no meio social.
Para a origem da lei necessita-se de fatores fundamentais na sua criação como sendo, os valores sociais, as necessidades humanas, os elementos culturais, os costumes e a vontade do povo (grupos ou classes sociais). Sem esses fatores a lei não atingiria o seu objetivo social, ela já nasceria morta. De que adianta termos leis que não correspondam as expectativas e anseios da sociedade.
O nosso ordenamento jurídico consagra o acolhimento de tais regras não-escritas quando, diante do caso concreto, a lei não for satisfatória, de modo a proporcionar um julgamento justo, que vá ao encontro do bem-estar social, da paz, da harmonia. De acordo com o art. 4º, da Lei de Introdução ao Código Civil: "Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito."
Mas, se o Direito amplia-se, evolui, alcança progressos , é porque, necessariamente, ocorrem inovações em suas fontes.
A vontade do povo, exteriorizada através das leis escritas ou em regras de convivência pacífica não-escritas, com o passar dos tempos, pode mudar. Pois tudo o que há sob o sol se transforma. Logo, é inevitável reconhecer que o costume, sendo a exteriorização mais atual da ordem do povo, é a fonte do Direito que melhor espelha essa evolução ou mudança.
Não é sem razão de ser, pois, que o julgador, diante de