Trabalho introdução direito

Plano de Aula 11 Introdução Direito

Caso Concreto 1

Ana Grayce Guimaraes

a) A relação homo afetiva trata-se de uma Relação Jurídica, pois foi julgada por analogia formando-se assim através da união estável a jurisprudência, uma vez que o que vai estar em questão é o patrimônio das partes. No que diz respeito as uniões homo afetivas a jurisprudência tem reconhecido, efeitos jurídicos com fundamentos na ponderação de valores bem como no principio da dignidade.

b) Sendo o namoro uma relação social pode vir a tornar-se relação júri dica caso a norma tenha que intervir na relação.

Caso Concreto 2 a) Concreta: porque o medico causou um prejuízo em Benedito e agora terá que reparar o dano; Complexa: Porque ambos tinham direitos e obrigações; Principal: porque ela não é acessória; Privada: as partes se encontram em posição de igualdade; Relativa: pois só interessa as pessoas diretamente envolvidas.

b) Sujeito Ativo: senhor Benedito, sujeito Passivo Dr. Relapsoaldo e a Casa de Saúde Distração LTDA.

c) O objeto é a prestação de serviço médicos, pois não foi como o esperado.

d) O fato foi a necessidade da cirurgia, pois não fosse ela nada teria ocorrido.

e) O vínculo foi o contrato de prestação de serviço, pois liga Juridicamente o paciente ao medico.

Caso Concreto 3 a) 1. Antônio e os pais - herança – direito de sucessão (C.Civil);
2. Antônio e a Associação – doação da casa herdada para construção do viveiro.

b) 1. relação simples, principal, de direito privado; 2. Relação complexa doação com encargo, principal, de direito privado.

Caso Concreto 4

a) Só poderemos analisar se há uma relação jurídica material entre a Casa de Saúde e a Lavanderia se a Casa de Saúde conseguir uma sentença favorável que reconheça a ilegitimidade da cobrança dos valores e sua inexigibilidade, desde que com trânsito em julgado.

b) Na medida em que a Casa de Saúde busca a tutela do Estado para a solução