Trabalho integrador

5593 palavras 23 páginas
REGIMENTO ESCOLAR | Pág. | TÍTULO I | DA IDENTIFICAÇÃO | 02 | | TÍTULO II | DOS FINS E OBJETIVOS | 02 | | TITULO III | DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E TÉCNICA | 03 | | CAPÍTULO I | DA ESTRUTURA FUNCIONAL | 03 | | CAPÍTULO II | DA DIREÇÃO | 03 | | CAPÍTULO III | DO CORPO DOCENTE | 04 | | CAPÍTULO IV | DA SECRETARIA | 05 | | CAPÍTULO V | DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA ADMINISTRAÇÃO | 05 | | TÍTULO IV | DA ORGANIZAÇÃO DA VIDA ESCOLAR | 06 | | CAPÍTULO I | NÍVEIS E MODALIDADES DE EDUCAÇÃO E ENSINO | 06 | | CAPÍTULO II | FINS E OBJETIVOS DOS CURSOS | 06 | | CAPÍTULO III | CRITÉRIOS DE ORGANIZAÇÃO CURRICULAR | 06 | | CAPÍTULO IV | DO PLANO ESCOLAR | 07 | | CAPÍTULO V | CRITÉRIOS PARA O AGRUPAMENTO DE ALUNOS | 08 | | CAPÍTULO VI | DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO | 08 | | CAPÍTULO VII | DA RECUPERAÇÃO | 09 | | CAPÍTULO VIII | DA PROMOÇÃO | 10 | | CAPÍTULO IX | DA CLASSIFICAÇÃO E RECLASSIFICAÇÃO DE ALUNOS | ?? | | CAPÍTULO X | DO CONSELHO DE PEDAGÓGICO | 10 | | CAPÍTULO XI | DA MATRÍCULA | 11 | | CAPÍTULO XII | DA TRANSFERÊNCIA | 12 | | CAPÍTULO XIII | DO SISTEMA DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA | 12 | | TÍTULO V | DIREITOS E DEVERES DOS PARTICIPANTES DO PROCESSO EDUCATIVO | 13 | | CAPÍTULO I | DO CORPO DOCENTE | 13 | | CAPÍTULO II | DO CORPO DISCENTE | 14 | | CAPÍTULO III | DAS SANÇÕES AO CORPO DOCENTE, PESSOAL ADMINISTRATIVO E DISCENTE | 15 | | TÍTULO VI | DAS INSTITUIÇÕES COMPLEMENTARES - DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES | 15 | | TÍTULO VII | DAS DISPOSIÇÕES GERAIS | 16 |

TÍTULO I
DA IDENTIFICAÇÃO

Artigo 1° - A Organização Administrativa, Didática e Disciplinar da “ESCOLA ............ LTDA – ME”, reger-se-á pelo presente Regimento, elaborado com base nos dispositivos vigentes na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9394/96), no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8069/90)

§1° - A “ESCOLA ............. LTDA – ME”, situada na Rua João , 139 – Centro – CEP

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