Trabalho infantil

Trabalho infantil

Trabalho infantil é o trabalho exercido por crianças, abaixo da idade permitida para o trabalho.
O trabalho infantil é proibido. Apesar de os pais serem responsáveis pelos filhos.
Podemos dizer resumidamente que, em primeiro, crianças e adolescentes devem ter garantidos os direitos de acesso à educação, lazer e esporte, e também a cuidados por parte de um responsável. O trabalho pode ser um impeditivo para que esses direitos se concretizem
Com o intuito de reduzirem os seus gastos e obterem mais lucros, alguns fazendeiros acabam contratando os serviços de menores, pelo fato de oferecem uma mão de obra muito mais barata. Entretanto, o trabalho infantil não é uma realidade apenas do campo. Nas grandes cidades, é comum a presença de menores em cruzamentos vendendo balas e objetos de pequeno valor.Mas ainda existem formas ainda piores de trabalho, as quais tanto atingem a saúde quanto o estado emocional da criança. Além disso, não podemos nos esquecer das atividades ilícitas, o que inclui o tráfico de drogas, de armas e outras práticas criminosas.

OIT: Organização Internacional do Trabalho

A Convenção nº 138 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), de 1973, no artigo 2º, fixa como idade mínima recomendada para o trabalho em geral a idade de 16 anos.
No caso dos países-membros considerados muito pobres,[3] a Convenção admite que seja fixada inicialmente uma idade mínima de 14 anos para o trabalho.
A mesma Convenção recomenda uma idade mínima de 18 anos para os trabalhos que possam colocar em risco a saúde, a segurança ou a moralidade do menor.
A Convenção admite ainda, por exceção, o trabalho leve na faixa etária entre os 13 e os 15 anos, desde que não prejudique a saúde ou desenvolvimento do jovem, a ida deste à escola ou a sua participação numa orientação vocacional ou programas de treino, devendo a autoridade competente especificar as atividades permitidas e o tempo máximo de trabalho diário.

UNICEF
Segundo a UNICEF