TRABALHO INFANTIL DIREITO TRABALHISTA

SUMÁRIO

CAPÍTULO 1....................................O QUE É A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.
CAPÍTULO 2...................................A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL.
CAPÍTULO 3...................................A EVOLUÇÃO DA NORMA JURÍDICA CONCERNENTE AO TRABALHO INFANTIL.
CAPÍTULO 4................................A BUSCA PELO DIGNIDADE NO TRABALHO E A INTERVENÇÃO DO ESTADO.
CAPÍTULO 5...............................ESTUDO DE CASO DO SETOR SULCROALCOOLEIRO.
CAPÍTULO 6..............................ESTUDO DE CASO DA CONSTRUÇÃO CIVIL.
CAPÍTULO 7..............................PACTO NACIONAL, UM NOVO PARADIGMA DA INICIATIVA PRIVADA.

ESTUDO SOBRE A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COM ÊNFASE EM DIREITO EMPRESARIAL.

INTRODUÇÃO

A proposta do compêndio tem como priori construir uma visão histórica e contemporânea sobre a dignidade da pessoa humana dentro das relações trabalhistas e a evolução da norma jurídica concernente à relação empregatícia de adolescentes.
Uma vez estabelecido esse paralelismo, faremos uma sucinta abordagem jurídica do Código Civil, Código Penal e CLT : Consolidação das Leis do Trabalho, com o objetivo de salientar a excelência do nosso ordenamento jurídico concernente a temática da obra, de modo que cumpre ao Estado , ao poder público executar seu poder de policiar e aplicar a sanção de forma dinâmica e eficaz.
E, por fim ,tratar da dignidade da pessoa humana dentro das relações trabalhistas na esfera regional, nacional e global. Através de dois estudos de caso, lançar luz ao tema , sob uma perspectiva econômica global, evidenciando a repercussão do tema dentro das estratégias de política interna e externa do governo. Veremos como o “ Pacto Nacional”, uma instituição que surgiu da iniciativa privada com a missão de erradicar o trabalho escravo no Brasil, tem obtido resultados expressivos, mostrando que os princípios