Trabalho Do Ava

UNIAN

Thais Epifanio Dos Santos RA:9019403395

TRABALHO DO AVA

SANTO ANDRÉ 2015

UNIAN

Thais Epifanio Dos Santos RA: 9019403395

TRABALHO DO AVA DIREITO E LEGISLAÇÃO

SANTO ANDRÉ 2015

IMPOSTO DE RENDA

Os impostos de renda tem caráter pessoal e são graduados segundo a capacidade eco-nomica do contribuinte respeitando os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. A capacidade de contribuição significa que se tem direitos e obrigações com base na legislação. Com base os princípios se divide em dois sentidos: capacidade contributiva absoluta e capacidade contributiva relativa. O conceito da contributiva absoluta é a existência de uma riqueza apta a ser tributada enquanto na outra a parcela dessa riqueza será objeto de tributação em faces das condições individuais. Mas certo que um cidadão deve contribuir na medida da sua situação econômica. A capacidade contributiva é verificada após haver a dedução dos gastos e manutenção da atividade