Trabalho decente

TRABALHO DECENTE

Eunápolis
2011

1 INTRODUÇÃO Criado em 1999 pela OIT, o conceito de trabalho decente defende o trabalho produtivo e adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, sem quaisquer discriminação e capaz de garantir uma vida digna a todas as pessoas que vivem de seu trabalho. O Brasil adotou a sua Agenda Nacional do Trabalho Decente em maio de 2006. Ao longo deste trabalho iremos abordar o tema trabalho decente com as definições e a sua importância para uma sociedade igualitária pra todos os trabalhadores.

2 TRABALHO DECENTE
Segundo definição da OIT, Trabalho Decente é um "trabalho adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, eqüidade e segurança, capaz de garantir uma vida digna".
O governo brasileiro tem aderido firmemente a essa proposta, o que pode ser confirmado nas várias conferências em que assumiu o compromisso pelo enfrentamento a práticas contrárias à geração de trabalho digno para a população, bem como no estímulo a políticas e ações que colaborem com a estratégia de se tomar o trabalho como força de inclusão social e desenvolvimento.
O desemprego é um dos pontos centrais em políticas relacionadas ao trabalho. No Brasil, essa questão é premente - segundo o IBGE, em janeiro deste ano, a taxa de desocupação média (considerando as seis regiões metropolitanas do país) foi de 9,3%.
A promoção do trabalho decente deve visar não renda, mas também ao estímulo a que as ocupações desenvolvam-se em condições tais que representem meios efetivos de alcance de condições dignas de vida.
Por consequente, envolve ações nas áreas de segurança e saúde no trabalho, combate à discriminação e busca por oportunidades de trabalho mais equânimes, com liberdade de associação e com abertura à participação e ao diálogo social. Destaca-se igualmente o objetivo de erradicação de formas degradantes de trabalho, como o trabalho infantil, o trabalho forçado e outras práticas espúrias.
Para se