Trabalho De Urbanistico

MICHEL MOUSSALLEM FILHO
SAMILLE DE NAZARÉ PINHO BOTELHO DE SÁ OLIVEIRA

A IMPORTÂNCIA DO DIREITO URBANÍSTICO NA CRIAÇÃO DAS CIDADES SUSTENTÁVEIS (TEXTO 04)

Trabalho apresentado para obtenção de nota para o 1º NPC da disciplina de Direito Urbanístico ministrada na Turma DI10NA, no curso de Direito na Faculdade Integrada Brasil Amazônia (FIBRA), sob responsabilidade da Prof.º Msc. Aleph Hassan Costa Amin.

BELÉM/PA
2015

SUMÁRIO

1
TEMA: A importância do direito urbanístico na criação das cidades sustentáveis

2
TESE: Abordagem técnica definida, argumentos, fatos e dados.
3
PROBLEMA: Identificações ou determinação do objeto(s) da pesquisa
4
ARGUMENTO CENTRAL: Sentenças Declarativas
5
ANALISE CRÍTICA: Avaliação geral de um determinado assunto

1. TEMA: A importância do direito urbanístico na criação das cidades sustentáveis

Sobre o assusto é importante ressaltar as brilhantes palavras de José Afonso da Silva: “O Direito urbanístico objetivo consiste no conjunto de normas que tem por objetivo organizar os espaços habitáveis, de modo a propiciar melhores condições de vida ao homem na comunidade”. Além disso, o nobre douto aclara que o direito público que tem por objeto expor, interpretar e sistematizar as normas e princípios disciplinadores dos espaços habitáveis.
Portanto, relacionando diretamente este ramo do direito com o conceito de sustentabilidade do meio urbano-ambiental, rentabilidade do meio urbano-ambiental, chega-se ao postulado fundamental da vedação da proteção insuficiente e da proibição do retrocesso urbanístico ambiental: O direito à cidade sustentável como trunfo.

2. TESE: Abordagem técnica definida, argumentos, fatos e dados

Não se pode dissociar o político do jurídico, ou seja, um complementa o outro e os dois constroem a realidade social.
O emergente direito urbanístico brasileiro necessita ser compreendido, não em face de suas muitas limitações, mas em face de seus inúmeros desafios. Tanto o direito à cidade quanto o