TRABALHO DE urbanismo

1652 palavras 7 páginas
INTRODUÇÃO

Desde a Antiguidade ,o homem viu o espaço urbano como campo de intervenção, projetando cidades novas ou fazendo modificações no traçado das cidades antigas. Porém, foi no século XIX , com a revolução industrial, que surgiram teorias científicas a seu respeito, fazendo nascer o Urbanismo.
As cidades trazem influências sobre os cidadãos. Estas estão se tornando cada vez maiores, e são o centro de iniciação e controle da vida econômica, política e cultural. Assim, atraem cada vez mais pessoas, fazendo com que a desigualdade entre a zona urbana e a zona rural fique maior. Com este crescimento das cidades, precisou-se criar regras gerais para o controle de construções, preservação do meio ambiente. Tudo em benefício do bem-estar social.
Até a Constituição de 1988, a política urbana sempre foi tratada como um assunto exclusivamente municipal, sobre o qual a União não poderia dispor senão em linhas gerais. A Constituição incluiu o direito urbanístico entre as matérias de competência legislativa concorrente entre a União e os Estados (art. 24, I) e atribuiu à União competência para instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano (art. 21, XX). Aos Municípios foi atribuída competência para “promover adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano” e para“ suplementar a legislação federal e estadual”
A Constituição Federal autoriza, em seu próprio texto, a intervenção do estado na propriedade privada. Isso porque, se por um lado o texto constitucional assegura o direito individual à propriedade ( CF art. 5º, XXII), por outro condiciona o uso desse direito ao atendimento da função social ( CF Art. 5º, XXIII).

URBANISMO

O urbanismo é então a disciplina que procura entender e solucionar os problemas urbanos. Para a teoria do urbanismo, quanto maior for a população e quanto mais esta for heterogênea, então mais acentuadas vão ser as características do urbanismo. Com o volume da

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