Trabalho De TPNJ

O grupo da acusação enquadrou o crime em: homicídio qualificado. Enquanto a defesa sustentou que os réus devem ser absolvidos observando o excludente de ilicitude denominado de estado de necessidade.

Inicialmente, a acusação afirmou haver pesquisas provando que o ser humano é capaz de sobreviver 8 semanas sem comida e questionou se realmente ocorreu o jogo de dados.
Segundo a acusação, a morte foi um excesso ao estado de necessidade. Alegou que cada um dos homens da caverna poderia ter tirado uma parte de seu corpo, que matar não era a única opção.
Foi questionado se a vida de Roger seria inferior.

Já a defesa, alegou que caso cada um tivesse cortado uma parte de seu corpo, geraria infecções e hemorragias.
Alegou, também, que esse caso não deve ser analisado à luz do positivismo, e sim visando o Direito Natural.

A acusação questionou que teoria naturalista seria esta que sustenta a morte em busca da sobrevivência.
A tortura é inconstitucional e o direito à vida é defendido constitucionalmente.
E o estado de natureza não pode ser invocado, pois eles que se colocaram nessa situação e sabiam os riscos desta.

A defesa sustentou que nenhum princípio é absoluto e que deve haver sempre uma ponderação.
Os réus não deveriam ser declarados culpados, pois buscavam apenas a preservação de suas respectivas vidas.

Diante disso, a acusação alegou que 10 vidas não devem ser consideradas superiores à uma vida.
Também questionou se foi W. Quem levou os dados e sugeriu o jogo de sorte.
Fez uma comparação aos bombeiros, que sabem o risco da profissão deles, então por isso os réus deveriam estar preparados para situações semelhantes.

Já a defesa acredita que foi W. Que propôs, já que foi ele a primeira pessoa que falou no rádio, e foi o primeiro assunto abordado.

A acusação aproveitou a oportunidade para fazer uma observação: no nosso dia a dia é comum ouvirmos a expressão “um por todos, todos por um”, e que na caverna, na verdade era “todos contra um”.

A defesa, diante da