Trabalho de tge Hitlers

1482 palavras 6 páginas
DIREITO CONSTITUCIONAL - Marcos Duarte

Direitos Individuais - //Art.5% da C.F. ( Diretios de 1a Geração
Constituicionalismo ( È uma reação ao ( Absolutismo ) Poder absoluto na mão de um monarca. Éum Estado absoluto ( Ex. revolulçao Americana ).
Conceito Constitucional Lei Máxima do Paiz ,
C lassificação das Constituições : Ortogadas ou Fundamental - 1824 - 1967 - 1969
Antecedentes Constitucionais -
Aristóteles - Leis de Atenas ( Organização das Polis ) Leis Comuns aplicadas aos cidadões .
Idade Média - Surgem os Florais ( cartas ) Ex Portugal / Espanha / Initelateralmente
Florais - Eram documentos redigidos unilateralmente pelos governantes, recohecendo os direitos dos individuos , bem como suas limitações.
Pactos ( Cartas ) Carta Magna de 1915 - /acordo selado pelos govenantes e os individuos e o poder
Na idade Moderna com o surgimento das Etinias Nacionais, surgiu o sistema Asobsolutista, sendo que este sistema incomodou, e como consequencia gerou uma reação ao movimento iluminista, cuja vertente política, recebeu o nome de Constitucionalismo primeiro conceito de Comstituicionalismo. Trata-se de uma limitação ao poder político, revisando o fortalecimento dos direitos individuais.
2 - Ascepçao - Sustenta a tese de que cada Estado deve ter uma constituição escrita, de origem popular obrigatória a todos os cidadaõs, e dota de hierarquia perane as demais leis, sendo que esa hierarquia decorre da rigidez constituicional para garantir a sua sustentabilidade a sua estabilidade.
Conteúdo das Constituições
A constituição deve tratar dos seguintes temas : Da organização e limitações do Estado,, e das da oranização do poder formas de govêrno, e do fortalecimento dos diretos individuais.
Noção de Constituições Formais
É aquela constituição escrita e datada de supremacia ( Lei Máxima )
Estado ( Liberal ) Fiscal - Estado social - revolução diretios sociais econômicos. Ex. constituição social - a primeira constituição social (

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