Trabalho de segurança patrimonial

RETENÇÕES
NA
FONTE

(PIS/COFINS/CSLL, IRRF, ISSQN e INSS)

Janeiro 2005

Índice
Página
1-) ISSQN 04

1.1-) Fato Gerador 04
1.2-) Tipos de Serviços Prestados 05
Local devido 05 Responsabilidade Tributária 05 1.3-) Cálculo 07
1.4-) Vencimento e Código de Arrecadação 08
1.5-) Íntegra da Lei Compl.Federal nº 116/2003 09
1.6-) Íntegra da Lei do Município São Paulo nº 13.701/2003 21

2-) IRRF 42 2.1-) Fato Gerador 42
2.2-) Tipos de Serviços Prestados x Alíquota de Retenção 43
2.3-) Cálculo 45
2.4-) Vencimento e Código de Arrecadação 46
2.5-) Responsabilidade Tributária x Compensação 47
2.6-) Obrigações Acessórias 48
2.6.1-) DCTF - Declaração de Débitos e Créditos
Tributários Federais 48 2.6.2-) DIRF - Declaração de Imposto de Renda

Retido na Fonte 49 3-) PIS/COFINS/CSLL 50

3.1-) Fato Gerador 50
3.2-) Tipos de Serviços Prestados 52
3.3-) Cálculo 61
3.4-) Responsabilidade Tributária 65
3.5-) Apuração 69
3.6-) Recolhimento e Vencimento 74 3.6.1-) Código de Arrecadação 75
3.7-) Compensação 75 3.8-) Obrigações Acessórias 78 3.8.1-) DIRF - Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte 78
3.8.2-) DCTF - Declaração de Débitos e Créditos 78

Tributários Federais 79

4-) INSS 81

4.1-) Retenção 87
4.2-) Recolhimento 87
4.3-) Compensação 87 4.4-) Retenção na Construção Civil 91 4.5-) Entidade Beneficente de Assistência Social 92 4.6-) Dispensa da Retenção 93 4.7-) Deduções da Base de Cálculo 94 4.8-) Obrigações da Empresa Contratada 95
4.9-) Obrigações da Empresa Contratante 96 4.10-) Retenção na Prestação de Serviços em Condições Especiais 97

5-) Exercícios 98

6-) Bibliografia