Trabalho De Legislacao

Índice
I. Agradecimentos 2
Introdução 4
IV. METODOLOGIA 6
O que entende por direito? 7
Que tipo de normas estudou? 7
Quais as normas que regulam a sociedade em geral? 8
Em quantas partes se divide o direito? 8
Agrupe as várias partes do direito. 8
Define a lei em todos sentidos em que estudou. 12
Quais são as fases de elaboração de uma lei no sentido mais abrangente e diga quem é responsável por cada fase? 12
Quais são as fontes do direito? 12
Quais são as características das normas de ordem jurídica? 13
Definir as características das normas jurídicas 13
Qual é a estrutura da norma e define. 13
Qual é a finalidade do direito? 13
O que entendes por capacidade jurídica? 14
O que entendes por personalidade jurídica? 14
O que entendes por maioridade? 14
Quais são os efeitos da maioridade? 14
O que entendes por menoridade? 14
Quais são os efeitos da menoridade? 14
O que entendes por vocatio leggis? 14
Quando é que se verifica a equidade, a justica e a seguranca juridica? 14
Porque é que estudamos o direito e suas normas na legislacao mineira? 14
CONCLUSÃO 16
Bibliografia 17

Agradecimentos
A conclusão deste trabalho seria impossível sem a colaboração de algumas pessoas e instituto que de diversas forma, deram a sua contribuição em diferentes etapas , desta.
Em primeiro
A Deus pela vida e muitas outras bênçãos que a nossa consciência humana não pode materializar.

De seguida agradecer a docente da presente cadeira de Legislação Mineira pelos conhecimentos transmitidos nas aulas, que uma vez sendo presenciais, contribui preciosamente para a nossa qualificação.

Aos meus pais, irmãos, namorada, amigos e colegas pelo suporte incondicional na nossa carreira estudantil.

O meu muito obrigado, Nuno Joel Monteiro e Barreiros

ISPT
INSTITUTO SUPERIOR POLITECNICO DE TETE

Trabalho de investigação

Legislação

Descente : Nuno joel monteiro Bareeiros

Docente:

Introdução Já na Antiguidade se dizia que onde existe o Homem existe Sociedade. Mas