Trabalho De Hist Do Direito

Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões
Curso Direito
Historia do Direito

O Direito Canônico e a Formação do Direito Ocidental Moderno

Thainá Melo
Patrícia Jamil
Nádia

Santiago-Rio Grande Do Sul 07 de Abril de 2015

LOPES, José Reinaldo de Lima. O Direito na História. 5º ed. São Paul: Atlas,2014. Trata-se do cap.4 de título O Direito Canônico e a Formação do Direito Ocidental Moderno

A formação do Corpus Iuris Canonici

Parte da Nádia

O sentido e a importância política da burocracia nascente

Parte da Nádia

As regras de competência e Jurisdição

O Direito Canônico torna-se determinante nos processos e no campo de jurisdição, também tendo certa influência nos contratos, matrimônios e na formulação da teoria de personalidade jurídica. Porem há distinção entre a Europa continental da tradição inglesa, o direito inglês diferencia-se porque na Inglaterra o processo canônico nunca foi incorporado nas cortes régias, que se desenvolveram antes da canonística. Já no continente é o processo canônico que influencia a organização das cortes régias.
O processo canônico tem algumas características especiais:
- Processo conduzindo por profissionais em direito;
- Reconhecia um sistema de recursos que permitia a uniformização, a concentração e a centralização do poder;
- Adquiriu uma perspectiva investigativa mais do que acusatória;
-Impôs a escrita sobre a oralidade, constituindo um sistema cartorial;

Com o decorrer da Reforma, distingue-se progressivamente a jurisdição do conselho sacramental, a matéria de foro interno e de foro externo. Sendo assim a imposição de penitências, relativas a pecados e á consciência do fiel, diferencia da imposição de sanções disciplinares, relativa á violação de matéria jurídica e legal.
Foro de consciência: O confessor intervém como pastor e cura d’almas.
Foro de juiz: Intervém como aplicador de normas garantidoras de direitos recíprocos entre cristãos.
A jurisdição era