MODELO DE PRE PROJETO DE PESQUISA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM
FACULDADE DE DIREITO
DIREITO APLICADO

TRANSCONSTITUCIONALISMO: DO APROFUNDAMENTO AOS SEUS IMPACTOS DENTRO DA ORDEM DE UM PAÍS.

MANAUS-AM
2015
JÉSSICA ALINE PEREIRA PARÁ

TRANSCONSTITUCIONALISMO: DO APROFUNDAMENTO AOS SEUS IMPACTOS DENTRO DA ORDEM DE UM PAÍS.

MANAUS/AM
2015

SUMÁRIO

1 TEMA 04
1.1 DELIMITAÇÃO DO TEMA 04
2 PROBLEMATIZAÇÃO 04
3 HIPÓTESES 04
4 OBJETIVO GERAL 05
5 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 05
6 JUSTIFICATIVA 05
7 REFERENCIAL TEÓRICO 07
8 METODOLOGIA 13
09 CRONOGRAMA 15
10 REFERÊNCIAS 16

1 TEMA

Transconstitucionalismo

1.1 DELIMITAÇÃO DO TEMA

O impacto deste fenômeno incidido na ordem constitucional interna de um país, em sua soberania e nos direitos e garantias fundamentais positivados na Constituição.

2 PROBLEMATIZAÇÃO

a) Quais as implicações de tal fenômeno no cenário constitucional de um país?
b) No Brasil, ocorre esse tipo de fenômeno?
c) Qual o impacto dele dentro da ordem política e jurídica do Estado?

3 HIPÓTESES

a) O transconstitucionalismo pode possibilitar integração entre normas de diferentes patamares.
b) O fenômeno pode ajudar na proteção de direitos e garantias fundamentais.
c) No Brasil, existe viés constitucional para que haja a inter-relação de normas, o que pode ser considerado como aplicação do transconstitucionalismo.

4 OBJETIVO GERAL

Investigar os impactos do fenômeno do Transconstitucionalismo na ordem constitucional e na soberania do país.

5 OBJETIVOS ESPECÍFICOS

a) Contextualizar histórica e juridicamente o transconstitucionalismo e de que forma a harmonia das ordens jurídicas advindas dele age no Brasil.
b) Verificar o impacto da aplicação desse fenômeno constitucional no sistema interno e nas relações externas, na soberania do país, nos direitos e garantias fundamentais, nos direitos humanos.
c) Identificar a interferência