trabalho de direito

UNIÃO ESTAVÉL
(arts 1723 a 1727 do CC)

1) A união estável pode ser entre pessoas do mesmo sexo?
2) Existe prazo de carência para que a união estável seja reconhecida?
3) Explique a definição do concubinato puro e impuro
4) Em relação ao concubinato, explique o inciso III do artigo 1801.
5) Para ser considerada união estável é necessário que o casal more sob o mesmo teto?
6) Quais são as hipótese de impedimento da união estável?
7) Explique como funciona os alimentos na união estável
8) Com é o funcionamento dos direitos sucessórios na união estável
9) Se aplica para união estável o uso de sobrenome e adoção?
10) Qual é o regime de bens aplicado a união estável?
11) Qual é a diferença entre condomínio e comunhão?
12) Atualmente se aplica a união estável o conceito de condomínio ou comunhão?
13) O contrato de união estável deve ser feito através de escritura pública?
14) Como funciona a conversão de união estável em casamento?

CASAMENTO

1) Em relação as 3 teorias do casamento, explique cada uma delas.
2) Quais são as hipóteses de nulidade de casamento?
3) Quais são as hipóteses de anulação do casamento?
4) Quais são as hipóteses que impedem de duas pessoas casarem entre si?
5) Explique a questão da anulabilidade
6) Explique o que é casamento putativo
7) Quais são as hipóteses de separação obrigatória de bens
8) Discorra sobre as formalidades preliminares do casamento
9) Em relação a declaração do celebrante, discorra sobre as três teorias existentes.
10) “A lavratura do assento, constitui o casamento”. Esta afirmação é correta? Explique.
11) Quais os requisitos para a procuração destinada a casamento?
12) Descreva o procedimento do casamento em extremo risco de vida.
13) Descreva o procedimento do casamento religioso com efeito covil
14)
15)