Trabalho de direito

Trabalho de Direito Tributário

Amanda
B37JJI-5
Ciências Contábeis

Os deveres fundamentais são as obrigações jurídica de todas as pessoas, o que pode ser o mesmo que cumprir deveres para respeitar os direitos de outrem, existe também os deveres á se cumprir que são na verdade um direito, que porém não fossem obrigados, faria com que as pessoas não o cumprissem, ainda que os beneficiando com o mesmo, um belo exemplo á se usar é ao direito-dever de votar, que cujo não fosse obrigado, teria poucas pessoas o fazendo.
Outro principio que se difere aos deveres fundamentais é da igualdade, que, todavia seja algo que venha para decretar que as leis e os tributos são os mesmo para todos, entra em discordância por diversas vezes, como por exemplo, imposto de renda, que ainda que beneficie os com menor poder aquisitivo, pois se isentar de paga-lo, ao mesmo tempo faz com que as mesmas pessoas, só que com uma renda maior, o devam.
O dever de pagar tributos, ou melhor, impostos é um dos mais destacados no dever de cada cidadão. Nascemos pagando impostos, literalmente, expresso em lei, o direito de pagar tributos hoje se enquadra em Stricto Sensub vez que não pode se enquadrar num dos deveres-direito e nem é aspecto passivo, embora que não expresso em lei, não explicitamente.
Os direitos podem ser divididos entre os positivos e negativos, os positivos são aqueles de segunda e terceiras gerações, que estão ligados a direitos sociais, econômicos e culturais e aqueles negativos que são de primeira família, o que porém no fundo são todos positivos.