Trabalho de Direito sociais

FACULDADE ESTÁCIO DA AMAZÔNIA

Gestão Pública

DIREITOS SOCIAIS

BOA VISTA-RR, 2014.2
Érica Semarí dos Santos Pereira

DIREITOS SOCIAIS

Trabalho apresentado como parte da disciplina Fundamentos de Direito da Faculdade Estácio da Amazônia, sob a responsabilidade da Professora Claudia.

BOA VISTA-RR, 2014.2.
SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO ...........................................................................................................4
2. DIREITOS SOCIAIS...................................................................................................5
2.1 Direitos Sociais no Brasil....................................................................................5
2.2 A Efetividade dos Direitos Sociais no Brasil.......................................................6
3. DICAS PARA GARANTIR A PERMANÊNCIA DOS DIREITOS SOCIAIS................6
4. CONSIDERAÇÕES FINAIS .......................................................................................7
5. REFERÊNCIAS...........................................................................................................8

1. INTRODUÇÃO
Este trabalho apresenta a finalidade de analisar a discussão acerca dos Direitos Sociais, que estão relacionados à igualdade, que garantem aos indivíduos condições materiais necessárias para a sua sobrevivência digna, consistindo em pressupostos essenciais para o exercício da cidadania.
Os Direitos sociais surgiram na tentativa de resolver uma profunda crise de desigualdade social que se instalou no mundo no período pós-guerra. Fábio Konde acrescenta ainda que, fundados no princípio da solidariedade humana, os direitos sociais foram alçados a categoria jurídica concretizadora dos postulados da justiça social, dependentes, entretanto de execução de políticas públicas voltadas a garantir amparo e proteção social aos mais fracos e pobres.
Os Direitos Sociais têm por finalidade