TRABALHO DE DIREITO COMERCIAL

UNIÃO METROPOLITANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS
CURSO DE ADMINISTRAÇÃO

RESENHA CRITICA SOBRE O DIREITO COMERCIAL

LAURO DE FREITAS
2013

RESENHA CRITICA SOBRE O DIREITO COMERCIAL

LAURO DE FREITAS
2013

SUMÁRIO

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Resenha Crítica.....................................................................................................4

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Referencias Bibliográficas.....................................................................................5

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RESENHA CRÍTICA

O Direito Comercial brasileiro surgiu após a independência do país, pois devido ao seu potencial econômico foi necessário criar meios para regulamentar o comercio brasileiro. O código brasileiro foi adaptado através do código francês.
O antigo código de 1950 beneficiava o comerciante (todo aquele que exercesse uma atividade econômica e gerasse renda), baseado na teoria francesa. Em 2002 o código foi modificado fazendo que desaparecesse o comerciante surgindo então a figura do empresário, constituindo-se a empresa. Empresário é todo aquele que exerce uma atividade econômica, movimentando a circulação de bens ou serviços ao contrário do comerciante que exercia de mesma forma ativa, mas não contribuía para o estado, não tinha direitos nem obrigações.
Através de importante fonte do direito comercial, é possível interpretar normas legais, adaptando e utilizando-as na resolução de conflitos mercantis. As fontes do direito comercial são regras empresariais, tornando a constituição como ponto de partida da ordem jurídica de forma positiva regendo todo um sistema, com o objetivo de regular atividade econômica.
Quando o direito comercial foi criado regulamentava apenas a atividade do comercio, mas como ocorreu a evolução do mercado através das grandes industrias, qualquer atividade que visa a lucratividade passou a ser regulamentado pelo direito comercial, que posteriormente passou a ser denominado de Direito Empresarial.

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