Trabalho de direito constitucional e comercial

Camila Correa Joaby Alessandro José Fabiano Renato Monteiro Tácia Daiane Walbetti Figueiredo

DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO COMERCIAL

Salvaterra 2012

Camila Correa Joaby Alessandro José Fabiano Renato Monteiro Tácia Daiane Walbetti Figueiredo

DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO COMERCIAL

Trabalho como avaliação parcial da Disciplina Direito Aplicado a Informática do Curso Técnico em Informática da Escola de Ensino Tecnológico do Estado do Pará. Orientador: Marcelo Emim

Salvaterra 2012

SUMÁRIO Introdução..........................................................................................................03 Capitulo I – Conceito de Direito.........................................................................04 Capitulo II – Direito Constitucional.....................................................................05 Capitulo III – Estrutura normativa da constituição.............................................06 Capitulo IV – Direito Comercial: Atos de Comércio e Características de atos de Comércio............................................................................................................08 Capitulo V – EMPRESA: COMERCIANTE E EMPRESÁRIO............................10 Conclusão –.......................................................................................................12 Bibliografia - .....................................................................................................13

INTRODUÇÃO Toda nação politicamente organizada, deve ter sua forma de organização pré-estabelecida, impedindo qualquer individuo a ultrapassar os limites consignados ao exercício poder. Em decorrência dessas necessidades surgiu a idéia de se impor ao Estado uma regulamentação, de se criar uma lei que o estruturasse, uma lei que lhe desse organização, enfim, uma Constituição que lhe assegurasse estabilidade e permanência. A essas necessidades decorrente da vontade do homem de regularizar suas atividades comerciais, comandar