Trabalho De Direito 1

UNIVERSIDADE DO GRANDE RIO PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY

Ciências Contábeis

DIREITO DO CONSUMIDOR

Componentes:
Ana Cristina Marques Viana - 2108620
Fellipe de Lima Gonçalves - 2108588
Lidia Batista Teixeira - 2108522
Luana Ribeiro de Jesus – 2108518
Maira Monique Vatimo de Oliveira - 2108614

Professor: Gustavo Manso

Rio de Janeiro
2014

INTRODUÇÃO

O presente trabalho é sobre o Direito do consumidor, tem por objetivo explicar sobre os conceitos do direito, direito privado, direito do consumidor e seus códigos o direito que todo individuo possui através do Código de Defesa do Consumidor.

Conceito de Direito
Pode se referir à ciência do direito ou ao conjunto de normas jurídicas vigentes em um país (direito objetivo). Também pode ter o sentido de íntegro, honrado. É aquilo que é justo, reto e conforme a lei. É ainda uma regalia, um privilégio, uma prerrogativa.
A ciência do direito é um ramo das ciências sociais que estuda as normas obrigatórias que controlam as relações dos indivíduos em uma sociedade. É uma disciplina que transmite aos estudantes um conjunto de conhecimentos relacionados com as normas jurídicas determinadas por cada país. É um sinal de organização de uma determinada sociedade, porque indica a recepção de valores e aponta para a dignidade do ser humano.

Conceito de Direito privado
Refere-se ao conjunto de todas as normas jurídicas de natureza privada, especificamente toda norma jurídica que disciplina a relação entre os particulares.

Conceito de Direito do Consumidor
Direito do consumidor é um ramo relativamente novo do direito, principalmente no Direito brasileiro. Somente a partir dos anos cinquenta, após a segunda guerra mundial, quando surge a sociedade de massa com contratos e produtos padronizados, é que se iniciou uma construção mais sólida no sentido de harmonizar as relações de consumo. Os