trabalho de controladoria II 1

Páginas: 2 (291 palavras) Publicado: 17 de agosto de 2015
Cisão
Ana Luísa Paduan
Bárbara Squarzoni
Igor Saltor
Mariane Lima
Mayara de Almeida
Renata Rodrigues

Cisão é...


Definida pelo art. 229 da Lei 6.404/76:
Art. 229. A cisão é a operaçãopela qual a companhia transfere
parcelas do seu patrimônio para uma ou mais sociedades, constituídas
para esse fim ou já existentes, extinguindo-se a companhia cindida, se
houver versão de todo oseu patrimônio, ou dividindo-se o seu capital, se
parcial a versão.



Muitas vezes a cisão pode ser instrumento de concentração de empresas,
ao permitir a formação de grupo empresarial, oqual possibilitaria um
crescimento pela diversificação da comercialização no mercado.

Tipos de sociedade que podem
proceder com a cisão

Cisão total: extinção da sociedade
cindidaTransferência
de 35% do
Patrimônio

Empresa
B

Transferência
de 65% do
Patrimônio

Empresa
C

Empresa A

Cisão parcial: reforma estatutária e
contabilidade
Transferência
de 30% do
Patrimônio

Empresa A70% do PL
continua com a
empresa A

Empresa B

Legislação e Tributação Fiscal
(Mayara)


Lei das S.A. - Lei n º 6.404, de 1976 , arts. 219 a 234 e 264, com as
alterações introduzidas pelaLei n º 9.457, de 1997.



Código Civil - Lei n º 10.406, de 2002 , arts. 1116 a 1122.



Diferentemente dos institutos da transformação, da fusão e da
incorporação, o Código TributárioNacional não traz qualquer disciplina
acerca da responsabilidade tributária na cisão empresarial.

Avaliação dos bens após a cisão
(Igor)

O que leva as empresas à cisão?
(mariane)

Exemplos decisão (Renata)

Procedimentos contábeis no processo
de cisão (Babi)

Exercícios (Igor)

Referências Bibliográficas


DA SILVA, DANIEL HENRIQUE FERREIRA et al. As operações de fusão,incorporação e cisão e o planejamento tributário. 2004.



PORTAL TRIBUTÁRIO. Disponível em http://
www.portaltributario.com.br/guia/cisao_fusao_incorp.html . Acesso em 18 de
junho de 2015....
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