Legaliza o da maconha

FACULDADE REGIONAL DA BAHIA
PROGRAMA DE GRADUAÇÃO EM DIREITO

HAROLDO CASTRO SILVA

A LEGALIZAÇÃO DA MACONHA NO BRASIL

Salvador
2014
HAROLDO CASTRO SILVA

LEGALIZAÇÃO DA MACONHA NO BRASIL

Salvador
2014
Para iniciar esse assunto de certa forma polêmico, irei transcrever o que diz o Art.28 da lei 11.343/06 que define como crime a posse de droga: “Quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar será submetido às seguintes penas: I – advertência sobre os efeitos das drogas; II – prestação de serviços à comunidade; III – medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo”. A maconha, caracterizada como droga ilícita que provoca danos a saúde física e psicológica. Não pode ser consumida no Brasil como afirma a lei acima, porém eu acredito que não demore muito para que o nosso país permita a sua utilização de forma controlada e com algumas restrições como acontece hoje em dia com o álcool e o cigarro, demostrando os malefícios na sua utilização e proibindo para menores de 18 anos.
A legalização da maconha iria contribuir muito para o Brasil, pois poderia ser criado impostos para produtos derivados da planta que da origem a e com isso o país aumentar a arrecadação. Outro benefício seria o aumento da segurança, diante de que seria possível distinguir e punir com maior propriedade os traficantes, não confundindo-os com os usuários ou portadores e também seria possível obter um controle na produção e na venda e garantir maior pureza e melhor qualidade do produto, evitando riscos mais graves.
Se fossemos analisar o Uruguai, país que adotou essa legalização e fazer um comparativo do antes e depois , mesmo que o número de usuários da droga tenha aumentado , porem o índice de homicídios ligados ao uso desta droga caiu pra zero. Então, já está na hora de pensar a questão