Trabalho de Conclusão de Curso

UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
CURSO DE DIREITO

MAICON JARDEL GASSEN

FRAUDE EM DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL – RG E CNH PARA PRÁTICA DE ESTELIONATO

BLUMENAU
2014

MAICON JARDEL GASSEN

FRAUDE EM DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL – RG E CNH PARA PRÁTICA DE ESTELIONATO

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Graduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Regional de Blumenau, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.

Prof. Rodrigo Fernando Novelli – Orientador

BLUMENAU
2014

MAICON JARDEL GASSEN

FRAUDE EM DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL – RG E CNH PARA PRÁTICA DE ESTELIONATO

Trabalho de Conclusão de Curso aprovado com nota 9,0 como requisito parcial para a obtenção de grau de Bacharel em Direito, tendo sido julgado pela Banca Examinadora formada pelos professores.

Presidente: Prof. RODRIGO F. NOVELLI – Orientador, FURB

Membro: Prof. ANDRÉ AMARANTE, FURB

Blumenau
2014
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Por meio deste instrumento, isento meu Orientador e a Banca Examinadora de qualquer responsabilidade sobre o aporte ideológico conferido ao presente trabalho.

MAICON JARDEL GASSEN

BLUMENAU
2014
Dedicatória

Dedico esta monografia primeiramente aos meus pais Gilmar Luis Gassen e Ana Beatriz Conte Gassen e principalmente a minha esposa Diane Magro Gassen, que é atualmente o grande alicerce da minha vida e esteve ao meu lado ao longo desses anos dedicados a este curso.

Agradecimentos
Agradeço antes de tudo a Deus, pois é ele quem guia a minha vida e é na palavra dele que seguirei o meu caminho, pois sei que só por ele alcançarei meus objetivos.
Considero muito importante perceber neste momento que existem várias pessoas merecedoras do meu