TRABALHO DE COMPRA E VENDA
FACULDADE DE HUMANIDADES E DIREITO
CAROLINA RAMOS MOGNON 185449
FERNANDA LOCATELLI 206205
JAQUELINE ELIAS NASCIMENTO 184429
JESSICA CAPRISTO TRAPINO 189419
RUTH DOS SANTOS SOUSA 184879THAIS FERNANDA RAPOSEIRO 170517DIREITO COMERCIAL II
CONTRATO DE COMPRA E VENDA
SÃO BERNARDO DO CAMPO
2014
SUMÁRIO
Introdução Contrato compra e venda Inicial (execução de titulo extrajudicial) Embargos a Execução Sentença Conclusão INTRODUÇÃO
O escopo deste trabalho foi resolver o litigio causado em razão de um contrato firmado entre as partes de compra e venda.
As partes firmaram contrato de compra e venda com duas testemunhas, caracterizando assim, de acordo com o artigo 585, II do código de processo civil, titulo executivo extrajudicial.
De acordo com o contrato firmado uma das partes teria de entregar o bem e a outra de adimplir contraprestação em dinheiro.
Em razão de motivos alheios a vontade das partes a matéria prima que era utilizada na fabricação de embalagens personalizadas feita pela maquina adquirida, parou de ser produzida no mercado, razão pela qual a maquina parou de funcionar.
Tendo em vista o não funcionamento da maquina a parte que adquiriu o bem parou de efetuar o pagamento do parcelamento firmado, acarretando assim debito em aberto.
A parte contratante se sentiu lesada em razão do não recebimento da contraprestação, ingressando assim com ação de execução de titulo extrajudicial.
Em sua defesa, a parte adversa embargou, requerendo a rescisão contratual sem ônus e a devolução do equipamento que atualmente não serve mais.
Em seguida foi preferida sentença ao qual da fim ao litigio.
CONTRATO DE COMPRA E VENDA
INICIAL DE EXECUÇÃO
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CIVEL DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO – SP.
SILGA COMÉRCIO E INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS INSDUSTRIAIS LTDA, com inscrição Estadual nº 888.999-00 e Cadastro de Pessoas Jurídicas CNPJ nº 11.222.333/4444-55, com sede na Rua Um, nº