Trabalho De Alfredo E Juvenal

ÍNDICE
INTRODUÇÃO 2
O DIREITO COLECTIVO DO TRABALHO: OBJECTO E CARACTERÍSTICAS GERAIS 3
RELAÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO 3
O SINDICALISMO: SENTIDO, FUNDAMENTOS, MODELOS 4
CONFLITOS COLETIVOS E FORMAS DE SOLUÇÃO 4
AUTODEFESA 6
AUTOCOMPOSIÇÃO 6
HETEROCOMPOSIÇÃO 7
ORIGEM DA CONVENÇÃO E DO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 7
REGULAMENTAÇÃO COLETIVA 8
CONVENÇÃO COLETIVA 9
ACORDO COLETIVO 10
CONDIÇÕES PARA CELEBRAÇÃO DE CONVENÇÃO OU ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 11
CONTEÚDO DAS CONVENÇÕES E DOS ACORDOS COLETIVOS 12
CONCLUSÃO 13
BIBLIOGRAFIA 14

INTRODUÇÃO
Estamos às vésperas da virada do século, quando ingressaremos no século XXI. A globalização económica e a flexibilização do Direito do Trabalho tem sido temas dos mais debatidos no mundo, entre os estudos da Ciência Jurídica, nesses últimos tempos.
As mudanças na economia universal, a revolução tecnológica e o aumento assustador do desemprego mundial são preocupações cada vez mais frequentes dos governantes, em face das profundas transformações sociais que tais fatos tem acarretado.
Por outro lado, o número de conflitos individuais e colectivos de trabalho, em decorrência dessa nova realidade social, política e económica, em decorrência do agravamento da desigualdade na distribuição de riquezas e do agravamento da crise actual do desemprego, tem crescido de forma gigantesca, forçando o Estado a pensar em providencias urgentes, no sentido de viabilizar formas e meios mais céleres, sobretudo, de composição de tais conflitos, haja vista à natureza alimentar de tais litígios.
A demora na Solução desses conflitos vai se tornando, cada vez mais, intolerável e insuportável pelos cidadãos, que exigem a criação e a prática de formas alternativas que sejam marcadas pelas características da agilidade, da gratuidade, do contraditório, da imparcialidade, da fidedignidade e de um padrão técnico elevado.

O DIREITO COLECTIVO DO TRABALHO: OBJECTO E CARACTERÍSTICAS GERAIS

Os fenómenos colectivos laborais não são encarados