Trabalho Da Ndia

1752 palavras 8 páginas
Introdução

A República da Índia se destaca em relação à diversidade cultural (língua, cultura e religião). Grande parte da população, cerca de 80%; segue os princípios religiosos do hinduísmo, que divide a população em castas. Além de outras religiões como o islamismo, que possui cerca de 11% da população, siks, 2,7%; cristãos, 2,0% e budistas, 0,7%. As duas religiões mais representativas entraram em conflito desde a independência do país em 1947.
O direito indiano é o Direito Estatal, que somente passou a existir a partir da presença inglesa na índia, com marcados traços de Common Law. O sistema jurídico indiano é classificado como misto. O Direito hindu é o de uma comunidade fundada sobre a vinculação estreita e uma religião. O atual direito indiano é, antes de mais nada um sistema jurídico de origem estatal que extrapola as diversas etnias e comunidades religiosas que formam a índia.
Não se pode confundir o direito hindu com o direito indiano, que é o direito territorial da índia, enquanto Estado Moderno, O direito indiano é constituído sobre tudo por leis da República indiana, teoricamente aplicado a todos os habitantes do território.

Característica do Direito na Índia
A justiça indiana é eminente estadual tendo cada um dos 26 Estados sua estrutura jurídica própria, mas existe uma corte Federal, que é a Suprema Corte. A organização judiciária indiana é uma herança britânica.
As jurisdições indianas são divididas em:
Tribunais de Direito Comum
Tribunais de Direito Especializado

Quatro grandes livros atestam essa cultura. São os Vedas, ou saberes, o primeiro institui castas, com um só parágrafo:

Brâmanes: sacerdotes e intelectuais
Ksatrias: guerreiros (nobres)
Varsyas: comerciantes e agricultores
Sudras: trabalhadores braçais (praga)

Além das quatro castas principais, a miscigenação oportunizou o surgimento de incontáveis castas inferiores, a última delas são os párias.

Característica do Direito Hindu

O direito Hindu é o direito da comunidade

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