Trabalho Contabilidade aplicada

UNIVERSIDADE DO NORTE DO PARANÁ

CONTABILIDADE APLICADA

Maria de Jesus Gomes Carvalho

TERESINA – PI
MAIO/2015
SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO
03
2 DESENVOLVIMENTO
05
2.1 Planejamento tributário e Controladoria
05
2.2 Reorganizações societárias
05
2.2.1 Fusão
06
2.2.2 Incorporação
06
2.2.3 Cisão
07
2.3 Estudo de caso
07
3 CONCLUSÃO
12
REFERÊNCIAS

1 INTRODUÇÃO

Atualmente, mediante a grande e ascendente competitividade entre as empresas que estão envolvidas no mercado global, é de suma importância a procura por meios que atenuem os custos operacionais e viabilizem o processo organizacional. Dessa forma, uma das ferramentas de vasta utilização nos últimos anos tem sido o planejamento tributário, cuja principal característica na gestão tributária exercida pela controladoria consiste em reduzir, postergar ou anular os custos tributários exorbitantes, sobretudo por meio da prática da elisão fiscal (SILVA et al., 2004).
A constante busca de diminuição dos custos relacionados às empresas tem se deparado com uma gama de alternativas eficazes no planejamento tributário, em decorrência da elevada carga tributária do país. Segundo Weber (2008) o fisco, com sua “sede” de arrecadação de tributos outro lado, não ver com bons olhos esta tendência de reorganização societária, haja vista que a carga tributária será reduzida. A incorporação, a fusão e a cisão são estratégias podem ser utilizadas como planejamento tributário, sendo caracterizadas como eficientes para reduzir a carga tributária, o processo produtivo e até mesmo a logística, otimizando a sua competitividade (WEBER, 2008). Consoante o artigo 228 da Lei das S.A., a fusão é referida como uma medida na qual duas ou mais sociedades se unem para formar uma sociedade nova, a qual lhes sucederá em totais direitos e obrigações. Quanto à incorporação o artigo 227, da Lei das S.A. caracteriza-a como uma operação em que uma ou mais sociedades são absorvidas por outra,