Trabalho Civil

1. Posse
a) O que é posse, detenção e composse, à luz do ordenamento jurídico pátrio?
Apresentar JURISPRUDÊNCIArelatadosobre posse, detenção ou composse.

Segundo Silvio de Salvo Venosa, no livroDireito Civil, Quinta edição, “(…) a posse é o fato que permite e possibilita o exercício do direito de propriedade. Quem não tem posse não pode utilizer-se da coisa (…)” (pág 48).
Segundo o Código Civil, artigo 1.198: “Considera-se detentoraqueleque, achando-se emrelação de dependência para com outro, conserva a posse emnomedeste e emcumprimento de ordensouinstruçõessuas.
Parágrafoúnico. Aquelequecomeçou a comportar-se do modocomoprescreveesteartigo, emrelaçãoaobem e À outrapessoa, presume-se detentor, atéque prove o contrário.
ArnaldoRizzardo, no livroDireito das coisas, segundaediçãoconceita compose: “Trata-se da posse conjunta de mais de umapessoasobre o mesmobem. O objeto é um únicobem, ou um conjunto de bens, com váriossujeitostitulares de direitospossessórios, todosemperfeitaigualdadejurídica no exercício dos poderes. Aigualdade de posicionamento se verificaemvirtude de todosospossuidoresexercerem, aomesmo tempo, a posse sobre a coisa, semimpedirem o livre exercício dos mesmosdireitosaosdemaiscompossuidores.” (pág ..)

b) Quando a posse exercida por alguém é injusta?
Apresentar JURISPRUDÊNCIA relatado sobre posse justa ou injusta.

Segundo ArnaldoRizzardo (pág 42) “Considera-se injusta a posse contráriaàquela, ouseja, a que for originariamenteviolenta, clandestine ouprecária. Háilicitudenasuaaquisição.

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. COMODATO VERBAL. COMPROVAÇÃO. POSSE INJUSTA DO COMODATÁRIO APÓS O PRAZO ESTIPULADO NA NOTIFICAÇÃO JUDICIAL PARA DESOCUPAÇÃO. Comprovada a existência de comodato verbal em relação ao imóvel postulado, e havendo constituição em mora por meio de notificação judicial, a posse direta da parte ré, comodatária, passou a ser injusta após o prazo estipulado na notificação em razão da precariedade, vício