TRABALHO ADM

4503 palavras 19 páginas
EDSON DE SOUZA OLIVEIRA

TRABALHO DE DIREITO ADMINISTRATIVO
SERVIÇOS PUBLICOS

CENTRO UNIVERSITARIO CAPITAL – UNICAPITAL
SÃO PAULO
2014
1

EDSON DE SOUZA OLIVEIRA

TRABALHO DE DIREITO ADMINISTRATIVO
SERVIÇOS PUBLICOS

Trabalho da Disciplina de
Direito Administrativo sobre o tema Desapropriação sob a orientação do Professor Dr.
Rogério Nathale

CENTRO UNIVERSITARIO CAPITAL – UNICAPITAL
SÃO PAULO
2014

2

SUMÁRIO
INTRODUÇÃO .............................................................................................................. 4
SERVIÇOS PUBLICOS .............................................................................................. 4
PRINCIPIOS .................................................................................................................. 8
TITULARIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS .................................................. 11
CLASSIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS................................................ 14
EM RELAÇÃO AO OBJETO ................................................................................... 14
SERVIÇOS ORIGINÁRIOS E SERVIÇOS DERIVADOS ................................. 15
SERVIÇOS EXCLUSIVOS E NÃO EXCLUSIVOS DO ESTADO .................. 16
CONCLUSÃO .............................................................................................................. 17
BIBLIOGRAFIA .......................................................................................................... 18

3

INTRODUÇÃO
Serviços Públicos pode se dizer que é um conjunto de atividades e serviços ligado à administração estatal, através de seus agentes e representantes, podendo também ser exercida por outras entidades, mesmo que particulares, sempre visando promover o bem-estar à disposição da população. Atividades, prestadas pelo Estado para a sociedade, desempenhadas pelos funcionários públicos que estão integrados nas entidades governamentais, tais como entidades políticoadministrativas, de direito público e de segurança pública

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