Trabalho Academico Direito Empresarial

INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem o objetivo de pesquisa do tema “indenização por dano moral em decorrência da violação ao direito de personalidade (intimidade e privacidade) do trabalhador”.
O objetivo é analisar, compreender, explorar o tema e interagir de forma com conceitos e conhecimentos adquiridos ao longo do curso. A proposta é introduzir as dimensões do assedio moral que resulta ao trabalhador. Que os acadêmicos possam discutir e buscar conhecimentos, compartilhando experiências e trocando idéias, e como resultado deste processo, elaborar um texto dissertativo com os conhecimentos ao direito de todos os trabalhadores e o dever do empregador.
Neste sentido será desenvolvido o trabalho sobre os assuntos, assédio moral, dano moral e rescisão indireta.
1 DESENVOLVIMENTO

Atividade 1

Conceito de Assédio Moral:

O assédio moral é revelado por atos e comportamentos agressivos que visam, sobretudo a desqualificação e desmoralização profissional e a desestabilização emocional e moral dos(s) assediado(s), tornando o ambiente de trabalho desagradável, insuportável e hostil, ensejando em muitos casos o pedido de demissão do empregado, que se sente aprisionado a uma situação desesperadora, e que muitas vezes lhe desencadeia problemas de saúde de ordem orgânica e psíquica.
Entretanto, independentemente da definição, necessário se faz compreender que o assédio moral se caracteriza pelo abuso de poder de forma repetida e sistematizada.

ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO

Para que se possa entender o que é o assédio moral, recorre-se ao léxico para daí extrair-se a definição de assédio que é, na acepção da palavra, uma “insistência impertinente, perseguição, sugestão ou pretensão constantes em relação a alguém” (HOUAISS, 2007).
Porém o conceito de assédio moral, figura recente, porém muito importante no Direito do Trabalho, se situa além da simples ocorrência de perseguição ou pretensões constantes, e é tido como:
Toda e