Trabalho Academico Direito Empresarial

Páginas: 12 (2833 palavras) Publicado: 4 de agosto de 2015









































INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem o objetivo de pesquisa do tema “indenização por dano moral em decorrência da violação ao direito de personalidade (intimidade e privacidade) do trabalhador”.
O objetivo é analisar, compreender, explorar o tema e interagir de forma com conceitos e conhecimentos adquiridos ao longo do curso. A proposta é introduzir asdimensões do assedio moral que resulta ao trabalhador. Que os acadêmicos possam discutir e buscar conhecimentos, compartilhando experiências e trocando idéias, e como resultado deste processo, elaborar um texto dissertativo com os conhecimentos ao direito de todos os trabalhadores e o dever do empregador.
Neste sentido será desenvolvido o trabalho sobre os assuntos, assédio moral, dano moral erescisão indireta.
1 DESENVOLVIMENTO



Atividade 1

Conceito de Assédio Moral:

O assédio moral é revelado por atos e comportamentos agressivos que visam, sobretudo a desqualificação e desmoralização profissional e a desestabilização emocional e moral dos(s) assediado(s), tornando o ambiente de trabalho desagradável, insuportável e hostil, ensejando em muitos casos o pedido de demissão do empregado, quese sente aprisionado a uma situação desesperadora, e que muitas vezes lhe desencadeia problemas de saúde de ordem orgânica e psíquica.
Entretanto, independentemente da definição, necessário se faz compreender que o assédio moral se caracteriza pelo abuso de poder de forma repetida e sistematizada.


ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO

Para que se possa entender o que é o assédio moral,recorre-se ao léxico para daí extrair-se a definição de assédio que é, na acepção da palavra, uma “insistência impertinente, perseguição, sugestão ou pretensão constantes em relação a alguém” (HOUAISS, 2007).
Porém o conceito de assédio moral, figura recente, porém muito importante no Direito do Trabalho, se situa além da simples ocorrência de perseguição ou pretensões constantes, e é tido como:
Toda equalquer conduta abusiva manifestando-se, sobretudo por
comportamentos, palavras, atos, gestos, escritos que possam trazer dano à personalidade, à dignidade ou à integridade física ou psíquica de uma pessoa, pôr
em perigo seu emprego ou degradar o ambiente de trabalho (HIRYGOYEN, 2001,
apud AGUIAR, 2006, p.27).
No contrato de trabalho, as relações interpessoais criadas entre empregadores eempregados, muitas vezes impossibilitam a harmonia no ambiente de trabalho. Assim algumas condutas dos empregadores podem gerar dano à personalidade, à dignidade e à honra do empregado, o que no Direito Trabalhista se dá o nome de assédio moral.
Nota-se, nas condutas assediadoras, uma semelhança desta com a figura da discriminação, pois pode revelar a não aceitação das diferenças existentes entre osseres humanos, diferenças estas que devem ser superadas para que se possa alcançar o bem-estar social. Assim o desrespeito à estas diferenças pode ensejar o assédio moral, como bem ensina Hirigoyen (2002, apud RUFINO, 2006, p.43):
O assédio moral começa freqüentemente pela recusa de uma diferença. Ela se manifesta por um comportamento no limite da discriminação – propostas sexistas para desencorajaruma mulher a aceitar uma função tipicamente masculina,
brincadeiras grosseiras a respeito de um homossexual... Provavelmente, da
discriminação chegou-se ao assédio moral, mais sutil e menos identificável, a fim de
não correr o risco de receber uma sanção. Quando a recusa se origina de um grupo,
para ele é difícil aceitar alguém que pensa ou age de forma diferente ou que tem
espírito crítico.

2.1.A CONDUTA DO AGRESSOR
A conduta é componente essencial para constatação do assédio moral, pois é
em decorrência dela que se constatará a existência de dano a direito da
personalidade da vítima, ou seja, para que se configure o assédio moral é
necessário que se verifique conduta capaz de ferir direito subjetivo, patrimônio moral
do indivíduo, lesão a honra e intimidade do empregado.
Assim o...
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