Professor dr.

CURSO: Direito

DISCIPLINA: Direito Comercial I

PROFESSOR (A) RESPONSÁVEL: Ms. Erival de Araújo Lisboa Cesarino

NÍVEL: Superior CARGA HORÁRIA: 72 h/a

PERÍODO: 4º. período CRÉDITO: ???

HORÁRIO: Noturno ANO: 2009/2

|EMENTAS |
|DIREITO COMERCIAL I – Estudo dos princípios e normas do Direito Comercial Brasileiro e da Empresa Mercantil, tendo como foco: |
|Atos de Comércio – Comerciante: qualidade, prerrogativa e obrigações – Empresa e Empresário – Registro de Comércio – Propriedade|
|Industrial – Comerciante Individual – Sociedades Mercantis – Microempresa. Contratos Mercantis. |
| |
|2. JUSTIFICATIVA |
|. |
|3. OBJETIVO GERAL |
|Possibilitar ao discente o conhecimento e o desenvolvimento reflexivo sobre o arcabouço legal que rege as relações jurídicas no |
|campo do Direito Empresarial, inclusive sobre temas específicos, tais como: a dicotomia do Direito Privado; as alterações |
|introduzidas no ordenamento jurídico brasileiro pelo Código Civil de 2002; os tipos Societários e suas características, com a |
|discussão de temas úteis para a sua utilização na gestão das atividades jurídico-administrativas das organizações. Dotar o aluno|
|de embasamento teórico sobre as principais normas relativas à legislação empresarial e a sua efetiva aplicação no processo de |