Trabalghouw

PREVENÇÃO E CONTROLE DE
POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA DO
MUNICÍPIO DE CUBATÃO
Eng.º Enedir Rodrigues

Workshop da Qualidade do Ar de Cubatão

Cubatão, 23 de abril de 2009.

Constituição Federal do Brasil – 1988
Artigo 225:
“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defende-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”
Controle e Proteção Ambiental
• Preventivo = Licenciamento de Fontes Poluidoras
Estabelecimento de Padrões Ambientais
• Corretivo = Adoção de equipamentos de
Autuações e penalidades

controle

de

poluição

Região Metropolitana da
Baixada Santista
Área = 2.372 km²

Cubatão – área de
142 km² e 130 mil habitantes. 50 km

São Paulo

1,6 milhão de habitantes
09 municípios

Área industrial de
40 km².

Grandes emissões de poluentes e sua topografia acidentada associada às condições meteorológicas desfavoráveis a dispersão de poluentes.

Industrias prioritárias com 230 fontes de poluição. 08 químicas e petroquímicas 08 fertilizantes

01 cimento

01 siderúrgica

01 papel

Histórico de Cubatão
O rápido desenvolvimento industrial trouxe sérios problemas de poluição. De 1970 a
1980, Cubatão cresceu a um índice de 4,43% ao ano e chegou a 1985 com suas indústrias produzindo algo ao redor de 3% do PIB brasileiro.
Em 1984, as indústrias lançavam diariamente no ar quase 1000 toneladas de poluentes, produzindo níveis de poluição absolutamente críticos.
Para reversão deste quadro, foi implementado um programa para controle da poluição industrial, com o objetivo de reduzir a poluição aos níveis aceitáveis, no prazo de 5 anos. As indústrias de Cubatão foram então mobilizadas em um abrangente esforço de redução e monitoramento da poluição. Como consequência, já em 1984, 62 cronogramas de atividades de controle foram estabelecidos entre indústrias e