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Nulo.. editando
Questão 3: ______ de 0,50

(TJMG Juiz substituto 2009) Sobre os contratos, é correta a seguinte opção:
a) Os contratos entre ausentes tornam-se perfeitos desde a expedição da aceitação, sem exceção.
b) A aceitação da proposta de contrato fora do prazo, com adições, restrições ou modificações, não importará nova proposta.
c) Considera-se inexistente a aceitação da proposta de contrato se, antes dela ou com ela, chegar ao proponente a retratação do aceitante.
d) Reputar-se-á celebrado o contrato no domicílio do aceitante.
e) A proposta vincula o proponente quando é realizada entre presentes, feita sem prazo e o oblato não aceita imediatamente.

Questão 4: ______ de 0,50

(TJRS Juiz Substituto 2009) Assinale a alternativa correta:
a) Ao estipulante é reservado o direito de substituir o terceiro designado no contrato, independentemente da sua anuência e da do outro contratante, por ato entre vivos ou por disposição de última vontade.
b) É válida a cláusula que estipula a renúncia antecipada do aderente a direito resultante do contrato de adesão.
c) O promitente por fato de terceiro não responde por perdas e danos, quando este não executá-lo.
d) A coisa recebida em virtude de doação não onerosa pode ser enjeitada por vícios redibitórios que a tornem imprópria ao uso a que se destina ou lhe diminua o valor.
e) O alienante responde pela evicção nos contratos gratuitos. Questão 5: ______ de 0,50

(MPE-GO 2010) Analise as proposições abaixo e, após, marque a alternativa correta:
I. A liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato. Os contratantes são obrigados a guardar, assim na conclusão do contrato, como em sua execução, os princípios da probidade e boa-fé. Quando houver no contrato de adesão cláusulas ambíguas ou contraditórias, dever-se-á adotar a interpretação mais favorável ao aderente. Nos contratos de adesão, são nulas as cláusulas