Tr fico de Pessoas sexual, órgãos

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
INSTITUTO A VEZ DO MESTRE
PÓS GRADUAÇÃO “LATO SENSO”

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

TRÁFICO DE PESSOAS: ASPECTOS NORMATIVOS E
FINALÍSTICOS

SILVIA VALERIA BORGES DUARTE

Rio de Janeiro
2010

UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES
PÓS-GRADUCÁO “LATO SENSO”
INSTITUTO A VEZ DO MESTRE

TRÁFICO DE PESSOAS: ASPECTOS NORMATIVOS E
FINALÍSTICOS

Monografia produzida para o curso de pósgraduação lato senso da Universidade Cândido
Mendes, do Instituto A Vez do Mestre, como requisito parcial para a obtenção do título de pós graduada em Direito Internacional e
Direitos Humanos.

Rio de Janeiro
2010

AGRADECIMENTOS

Ao coordenador, professor e orientador Francis Rajzman, que corajosamente aceitou o desafio do pioneirismo e com toda sua perspicácia nos trouxe excelentes notícias do Direito Internacional.
A todos do Instituto a Vez do Mestre que em parceria com Universidade
Cândido Mendes insistem em acreditar na educação.
E a minha família que já faz parte das minhas empreitadas acadêmicas.

“A miséria oferece e a sociedade compra”
(Victor Hugo – Os miseráveis)

SUMÁRIO

INTRODUÇAO
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CAPÍTULO 1 - O TRÁFICO DE PESSOAS

1.1 .Conceito
1.2 .Breve Histórico
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CAPÍTULO 2 – PRINCIPAIS INSTRUMENTOS LEGAIS PÁTRIOS E
INTERNACIONAIS

2.1 .Código Penal
2.2 .Protocolo de Palermo
2.3 .Convenção Interamericana sobre Tráfico Internacional de Menores
2.4 .Estatuto do Estrangeiro
2.5 .Estatuto da Criança e do Adolescente
2.6 .Remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento
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CAPÍTULO 3 – VARIAÇÕES FINALÍSTICAS

3.1. Exploração Sexual
3.2. Exploração da mão-de-obra
3.3 .Tráfico de Órgãos e de partes do corpo

.

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CAPÍTULO 4 – CONCLUSÃO

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CAPÍTULO 5 - REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

INTRODUÇAO

Aumenta a cada dia o desejo das pessoas de se deslocarem de um país para outro, buscando melhores oportunidades. Num outro trabalho em que o objeto de estudo foi a Extradição1, tive a oportunidade de verificar algumas das muitas razões que