Tráfico internacional de pessoas em moçambiqu

Páginas: 11 (2579 palavras) Publicado: 1 de julho de 2012
Universidade do Vale do Itajaí
Centro de Educação Superior – Balneário Camboriú
Curso de Relações Internacionais

Tráfico Internacional de Pessoas com Ênfase na Exploração
Sexual e de Trabalho de Mulheres e Crianças e a sua Relação
Com a Situação Sócio- Econômica em Moçambique

Projeto apresentado como requisito final da
Disciplina de Projeto de Conclusão de Curso
em RelaçõesInternacionais da Universidade
do Vale do Itajaí.

ACADÊMICO(A): KALIANDRA ZINK

Balneário Camboriú (SC) – Julho de 2012

1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO

a) TÍTULO DO PROJETO
A luta contra o tráfico Internacional de Pessoas com ênfase na exploração sexual e de trabalho de Mulheres e Crianças no Continente Africano, e a relação existente com a situação socioeconômica especificamente Moçambique.b) ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: Direitos Humanos

c) AUTOR: Kaliandra Zink

Endereço: Rua 1931, nº 19, apto 43
Telefones: (47) 96897090
Endereço eletrônico: kaliandrazink@hotmail.com

d) PROFESSOR ORIENTADOR: Prof. Msc. Claudia Beatriz Batschauer da Cruz

OBJETO DA PESQUISA

TEMA : Tráfico Internacional de Pessoas

DELIMITAÇÃO DO TEMA: Tráfico para exploração sexual e detrabalho de mulheres e crianças na África, especificamente em Moçambique e sua relação com a situação sócio-econômica do país de origem do traficado.

FORMULAÇÃO DO PROBLEMA
Qual é a gravidade da situação do tráfico na África, especificamente em Moçambique, e qual é a sua relação com a situação sócio-econômica do país de origem do traficado

2. JUSTIFICATIVA

O Projeto de Pesquisa trará oestudo de uma realidade que vem trazendo imensa preocupação às comunidades nacionais e internacionais: o tráfico de pessoas, em especial mulheres e crianças, para fim de exploração sexual e para trabalho infantil, identificando-se quais são as causas e condições que levam as principais vítimas a se submeterem ao trabalho forçado no continente africano.
Escolheu-se focar o estudo em Moçambique,local em que o tráfico de mulheres e crianças, um problema presente de escala mundial, está adquirindo proporções preocupantes. Segundo organismos como o Fundo das Nações Unidas para a Infância - Unicef, a Organização Internacional para as Migrações ou a Organização Internacional do Trabalho, a África está tornando-se um grande mercado da indústria ilegal do sexo. .(Jesus, Damásio E. de; 2003 p.08). A Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, juntamente com a Universidade Eduardo Mondlane de Moçambique criou um protocolo que visa os direitos legais e fundamentais da mulher.

3. OBJETIVOS

3.1 OBJETIVO GERAL
Apresentar as causas do tráfico de mulheres e crianças na África, nomeadamente em Moçambique, e sua relação com a situação socioeconômica do país.

3.2 OBJETIVOSESPECÍFICOS
* Levantar os números sobre o tráfico de mulheres e crianças no continente africano, especialmente em Moçambique, bem como as condições econômicas e sociais que possuam ligação com o tráfico.
* Conhecer a regulamentação internacional a respeito.
* Verificar qual a relação existente entre o tráfico humano e as condições sócio-econômicas do país de origem dotraficado.

4. CONTEXTUALIZAÇÃO TEÓRICA DO TEMA

O tráfico de seres humanos é uma forma de crime organizado e constitui uma grave violação dos direitos humanos, liberdade sexual e desenvolvimento da sexualidade humana. As redes globais de OSCs (Global Alliance against Trafficking in Woman, Foundation against Trafficking Woman e International Human Rights Law Group) definiram otráfico de pessoas no seguinte contexto:
“Todos os atos ou tentativas presentes no recrutamento, transporte, dentro ou através das fronteiras de um país, compra, venda, transferência, recebimento ou abrigo de uma pessoa envolvendo o uso do engano, coerção (incluindo o uso ou ameaça de uso de força ou abuso de autoridade) ou divida, com o propósito de colocar ou reter tal pessoa, seja por pagamento...
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