tiulo

470 palavras 2 páginas
AI-Agravo de instrumento
AP-Agravo de petição
AIN- agravo interno
AR-agravo regimental
Embargos de declaração
Embargos infringentes
Embargos de divergência

Serve p/ destrancar recursos, ou seja de despacho que denegaram a interposição de recursos.
Trata-se do recurso próprio para atacar decisões prolatadas na fase de execução.
Para impugnar decisões realizadas pelos relatores dos tribunais.
Cabe para decisões que denegaram recurso ou p/ atacar decisões contra as quais não há meio especifico.
Para sentenças omissas, obscuras, contraditórias.
Para decisões não unânimes competência do TST.
Serve para unificar a jurisprudência interna do TST. Quano há divergência entre duas turmas julgadoras.

Efeito: devolutivo (regra)
Suspensivo em medida cautelar perante TRT, mas deve demostrar prejuízo de dificil reparação e chance de vitória no A.P.
Efeito: devolutivo
Tem preparo
Prazo:8 dias
Efeito: devolutivo (regra)
Regressivo no caso de retratação do relator.
Prazo: 5 dias
Efeito: devolutivo
Se denegado seguimento do recurso prazo: 8 dias
Efeito: interruptivo
Pode ter efeito infringente, quando se modifica a decisão.
Julgados: pelo mesmo órgão que prolatou a decisão.
Prazo: 8 dias
Efeito: devolutivo
Cabe agravo regimental
Prazo: 8 dias

Recurso de revista
Recurso ordinário
Recurso extraordinári
Recurso adesivo
Pedido de revisão

Para corrigir a decisão que viole a literalidade da lei e uniformizar a jurisprudência.
Tem preparo
Efeito: devolutivo
Prazo: 8 dias
Juizo de admissibilidade: presidente do TRT Cabe agarvo de instrumento. é o recurso que impugna as decisões finais desfavoráveis, remete p/ juízo ad quem, para o reexame das questões de fato e direito.

Efeito: devolutivo (regra)
Suspensivo: no caso de RO de sentença normativa em dissídio coletivo.
Juizo de admissibilidade: o relator quem faz. Se não recebido, cabe agravo regimental. Submeter ao STF o reexame das decisões proferidas pelos órgãos jurisdicionais

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