TITULOS DE CREDITO

Títulos de Crédito

 Prof.

Luiz Gustavo Combat Vieira

CAPÍTULO I – TEORIA GERAL
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SEÇÃO I - O CRÉDITO
SEÇÃO II – VISÃO PANORÂMICA DOS TÍTULOS DE CRÉDITO
SEÇÃO III - CONCEITUAÇÃO DOS TÍTULOS DE CRÉDITO
§ 1º - DEFINIÇÃO
§ 2º - ELEMENTOS CONCEPTUAIS ESSENCIAIS
I - INCORPORAÇÃO, CARTULARIDADE OU LEGITIMAÇÃO
II - LITERALIDADE CAMBIAL
III - AUTONOMIA CAMBIAL
A - AUTONOMIA-INDEPENDÊNCIA DOS DIREITOS CARTULARES
E A INOPONIBILIDADE DAS EXCEÇÕES PESSOAIS
B - AUTONOMIA-ABSTRAÇÃO À “CAUSA DEBENDI” ELEMENTO NÃO ESSENCIAL

 IV -

FORMALISMO
 V - LEGALIDADE OU TIPICIDADE
 § 3.º - NÃO ESSENCIAIS
 I - COMPLETUDE: INDEPENDÊNCIA DE
ELEMENTOS EXTERNOS
 II - EXECUTIVIDADE
 III

- NEGOCIABILIDADE

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§ 4º - A NATUREZA JURÍDICA DOS TÍTULOS DE
CRÉDITO

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§ 5º - A NATUREZA DA FONTE DA OBRIGAÇÃO
CARTULAR: ATO UNILATERAL DE VONTADE

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I - TEORIA DA CRIAÇÃO (REDAÇÃO APERFEIÇOA A
OBRIGAÇÃO CAMBIAL)

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II - TEORIA DA EMISSÃO (CRIAÇÃO + ENTREGA
VÁLIDA)

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III - O DIREITO BRASILEIRO E AS TEORIAS DA
CRIAÇÃO E DA EMISSÃO

CAPÍTULO II – DISCIPLINA GERAL DOS
TÍTULOS DE CRÉDITO: LC E NP
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SEÇÃO I - DIREITO POSITIVO CAMBIÁRIO
§ 1º. O NOVO CÓDIGO CIVIL E OS TÍTULOS DE CRÉDITO
§ 2º. A LEI UNIFORME SOBRE LETRAS DE CÂMBIO E
NOTAS PROMISSÓRIAS
§ 3º. A DISCIPLINA DO CHEQUE
§ 4º. A LEI DE DUPLICATAS
§ 5º. A DISCIPLINA DOS TÍTULOS CAMBIARIFORMES

SEÇÃO II – DECLARAÇÕES CAMBIAIS
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§ 1º - CRIAÇÃO E FORMA DA CAMBIAL: O SAQUE E O
RIGOR CAMBIÁRIO

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I - O SAQUE DA LETRA DE CÂMBIO E SEUS REQUISITOS
A - CAPACIDADE E CONSENTIMENTO
B - OBJETO LÍCITO
C - REQUISITOS DE FORMA
C.1 - A DENOMINAÇÃO “LETRA DE CÂMBIO”
C.2 - O MANDADO PURO E SIMPLES DE PAGAR QUANTIA
DETERMINADA
C.3 - INDICAÇÃO DO SACADO
C.4 - INDICAÇÃO DO BENEFICIÁRIO OU TOMADOR
C.5 - ASSINATURA DO SACADOR: REQUISITO PRINCIPAL
C.6 - DATA E LUGAR (SUPRÍVEL) DO SAQUE
C.7 - INDICAÇÃO DA ÉPOCA DO PAGAMENTO (SUPRÍVEL)
C.8 - INDICAÇÃO DO LUGAR DO PAGAMENTO (SUPRÍVEL)

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II -