Tipos penais

UNIVERSIDADE VALE DO RIO DOCE
FACULDADE DE DIREITO, CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E ECONOMIA

CURSO DE DIREITO

Allisson Marcos Soares Louzada

DIREITO PENAL

TIPO PENAL

Governador Valadares/MG

Setembro/2009

Allisson Marcos Soares Louzada

DIREITO PENAL

TIPO PENAL

Trabalho Acadêmico para a Matéria de Direito Penal I do Curso de Direito da Faculdade de Direito, Ciências Administrativas e Economia, Universidade Vale do Rio Doce.

Professor: Vinícius Sampaio da Costa

Governador Valadares/MG

Setembro/2009

RESUMO

O presente trabalho acadêmico irá demonstrar os diversos aspectos a serem considerados e estudados no Direito Penal para a definição e entendimento dos Tipos Penais. Discorrerá também sobre os tipos e sua relevância dentro do Direito Penal, bem como sobre a tipicidade. Apresentará ainda uma ordem cronológica da evolução histórica temporal do Tipo Penal, bem como a origem do mesmo. Importante ponto a ser destacado também será o entendimento dos elementos estruturais do Tipo Penal E por último será apresentado conteúdo sobre o Direito Comparado o qual é largamente usado pelo Direito Penal.
SUMÁRIO

1. Tipo Penal Conceito 5

2. Evolução do Tipo Penal 5

2.1. Primeira Etapa – Causalismo 5

2.2. Segunda Etapa – Neokantismo 6

2.3. Terceira Etapa – Finalismo 6

2.4. Quarta Etapa – Funcionalismo 7

2.5. Quinta Etapa – Teoria Constitucionalista do Delito 7

3. Funções do Tipo Penal 8

4. Espécies do Tipo Penal 10

5. Tipicidade 10

5.1. Crime Doloso 11

5.2. Crime Culposo 12

5.3. Crime Preterdoloso 17

6. Elementos Estruturais do Tipo Penal 18

6.1. Elementos Objetivos 18

6.2. Elementos Subjetivos 18

6.3. Elementos Normativos 18

7. Direito