TIPO PENAL

'Analise crítica dos elementos subjetivos do tipo penal''
PorLucimara- Postado em 06 maio 2013
Autores:
Martins, Juliana Nogueira Galvão
1.Conceito
O tipo finalista além de elementos objetivos, disserta que alguém só age de acordo com uma finalidade, modificando a conduta trazida pela teoria causal da ação.
A essência da conduta, o que caracteriza a conduta humana, é a finalidade que se tem para mover. Diferentemente do causalismo, que o movimento corpóreo voluntário que deriva realização da norma típica, independe da intenção. Já no finalismo, o dolo faz parte do conceito de conduta, pois só realiza a conduta para uma finalidade.
O dolo é elemento subjetivo, pois vem de pessoa, é o elemento psicológico, o que está na cabeça do sujeito, a sua intenção, finalidade.
O elemento subjetivo geral, que faz parte de todos os tipos, é o dolo.
Dolo é a vontade consciente de realizar os elementos objetivos do tipo penal.
Tipos subjetivos que se esgotam no dolo e tipos subjetivos que reconhecem outros elementos
a) Todos os tipos subjetivos exigem uma certa congruência entre seus aspectos objetivo e subjetivo.
b) Há tipos dolosos em que basta esta congruência seja simétrica, isto é, que o tipo subjetivo contenha apenas o querer a realização do tipo objetivo (dolo), exemplo: no homicídio basta o autor querer a morte do homem;
c) Há outros tipos dolosos em que a congruência é assimétrica, porque existem algo mais que a simples realização do tipo objetivo (mais que o dolo). São tipos em que está hipertrofiado o aspecto subjetivo com relação ao objetivo, e o "algo mais" além do dolo são chamados elementos subjetivos do tipo distinto do dolo, exemplo: no homicídio qualificado, além do dolo, isto é o querer a realização do tipo objetivo, o agente o faz para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime, art. 121, §2º, V, CP.
2 - Elementos do dolo.
O dolo tem dois pontos estruturais, pois é para querer, ele deve conhecer pressupostos