Tipologias dos Empreendimentos Turisticos
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Tipologias de Empreendimentos TurísticosNovo Regime Jurídico dos Empreendimentos Turísticos
Decreto-Lei nº 39/2008, 7 Março
Os empreendimentos turísticos podem ser:
•
Estabelecimentos hoteleiros
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Aldeamentos turísticos
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Apartamentos turísticos
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Conjuntos turísticos (resorts)
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Empreendimentos de turismo de habitação
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Empreendimentos de turismo no espaço rural
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Parques de campismo e de caravanismo
•
Empreendimentos de turismo natureza
Estabelecimentos hoteleiros
São estabelecimentos hoteleiros os empreendimentos turísticos destinados a proporcionar, mediante remuneração, serviços de alojamento e outros serviços acessórios ou de apoio, com ou sem fornecimento de refeições, e vocacionados a uma locação diária.
Existem três grupos de estabelecimentos hoteleiros com as seguintes categorias:
•
Hotéis
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Hotéis-apartamentos
•
Pousadas
Aldeamentos Turísticos
São aldeamentos turísticos os empreendimentos turísticos constituídos por um conjunto de
instalações
funcionalmente
interdependentes
com
expressão
arquitectónica coerente, situadas em espaços com continuidade territorial, ainda que
Turismo de Portugal
7. Abril.2008
atravessados por estradas e caminhos municipais, linhas ferroviárias secundárias, linhas de água e faixas de terreno afectas a funções de protecção e conservação de recursos naturais, destinados a proporcionar alojamento e serviços complementares de apoio a turistas.
Apartamentos Turísticos
São apartamentos turísticos os empreendimentos turísticos constituídos por um conjunto coerente de unidades de alojamento, mobiladas e equipadas, que se destinem a proporcionar alojamento e outros serviços complementares e de apoio a turistas.
Conjuntos Turísticos (resorts)
São conjuntos turísticos (resorts) os empreendimentos constituídos por núcleos de instalações funcionalmente interdependentes, situados em espaços