TIID 2 Bimestre 2011

HUGO ROBERTO LARANJA DE ALBUQUERQUE
KELY CRISTINA BARBOSA
KEYLA DE LIMA SILVA
LUCIANA BARBOSA FORATO
NILVANDE M. FERREIRA

CRIMES CONTRA A HONRA: INJÚRIA

Presidente Epitácio - SP
2011

HUGO ROBERTO ALBUQUERQUE
KELY CRISTINA BARBOSA
KEYLA DE LIMA SILVA
LUCIANA BARBOSA FORATO
NILVANDE M. FERREIRA

CRIMES CONTRA A HONRA: INJÚRIA

Trabalho Integrado Interdisciplinar de Direito – TIID apresentado no curso de graduação em Direito, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel.

Coordenadora do TIID: Profª. Maria Antonieta

Presidente Epitácio/SP
2011
SUMÁRIO

Resenha Critica: Adoção e es Leis Civis Brasileiras..........................................................4
Bibliografia............................................................................................................................... 7 ADOÇÃO E AS LEIS CIVIS BRASILEIRAS

O instituto da Adoção é uma modalidade artificial de filiação pela qual aceita-se como filho, de forma voluntária e legal, um estranho no seio familiar. O vínculo criado pela Adoção visa imitar a filiação natural, ou seja, aquele oriundo de sangue, genético ou biológico, razão pela qual, também é conhecida como filiação civil. A adoção teve seu prenúncio na antiguidade como forma de perpetuar o culto doméstico. O adotado deveria receber o nome do adotante e herdar seus bens. O princípio basilar da adoção na antiguidade que foi absorvido pelo direito civil contemporâneo era o de que a adoção não poderia se afastar da filiação natural: adoptio naturam.
Na Idade Média, sob a influência do Direito Canônico que entendia ser a família cristã apenas aquela oriunda do sacramento matrimonial, a adoção caiu em desuso até desaparecer completamente. No Brasil, o Código Civil de 1916 regulava a adoção em seus arts. 368 a 378, era chamada de adoção simples pelos efeitos que gerava. O filho adotivo não rompia o vínculo com sua família biológica, podendo, inclusive, permanecer com o