Texto crítico, através da associação entre o artigo DIREITO PENAL DO INIMIGO SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS NUM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

718 palavras 3 páginas
O livro de Beccaria trata-se de uma análise dos abusos praticados no sistema criminal da época. A partir daí, formam-se conceitos e posições para que os mesmos sejam corrigidos, e que a sociedade conte com instituições melhores, justas e com leis sábias, inclinando uma demonstração clara e segura, e que todos reflitam sobre tais atos praticados.
O Estado precisa zelar pela segurança e combater a criminalidade, mas este combate precisa estar pautado nos princípios da legalidade, da dignidade da pessoa humana e da igualdade. O livro associa-se com o artigo no que tange a busca por melhorias na justiça criminal. No texto foi possível avaliar que durante o decorrer da história várias formas de penas foram aplicadas, desde as mais primitivas como agressões e execuções, passando pelas religiosas na época de grande poder da igreja até chegar no sistema moderno de punições, entretanto esses acontecimentos não ocorreram de forma fluida e natural, eles foram se adaptando ao seu tempo, a forma como a sociedade se portava e como entendia que aqueles delitos deveriam ser punidos.
Direito Penal do inimigo, que consistia na retirada parcial ou total dos direitos do infrator perante a justiça, por se entender que ele por cometer tais atitudes não mais se tratava de um humano comum, mas sim de um inimigo para aquela sociedade, sendo assim, diversas formas de punições antes em desuso, devido a diversas mudanças sociais e revoluções, como foi o marco do iluminismo que prezava pela racionalidade na busca da construção de uma sociedade melhor e mais justa, agora estavam presentes para esse indivíduo, como por exemplo, a tortura, as agressões entre outras. Ainda nesse viés Beccaria argumenta em seu livro a busca por caminhos racionais e humanitários para o estabelecimento da justiça criminal, Beccaria também critica o sistema criminal vigente, que tem leis que são apenas para o benefício de poucos. O autor em sua obra fala de mudanças no direito penal e propõe ideias a fim de sanar

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