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8363 palavras
34 páginas
MOTA, Susana Isabel Silva – O Sistema Jurídico no Egipto Antigo. Sapiens: História, Património e Arqueologia. [Em linha]. N.º 3/4 (Dezembro 2010), pp. 6‐26. URL: http://www.revistasapiens.org/Biblioteca/numero3_4/o_sist ema_juridico_no_egipto_antigo.pdf
O SISTEMA JURÍDICO NO EGIPTO ANTIGO
Susana Isabel Silva Mota1
Resumo: O Estudo do sistema jurídico no Egipto Antigo é penalizado pela escassez e características das fontes e também pelos conhecimentos necessários para as analisar correctamente. Contudo, é ainda assim possível reconstruir uma imagem geral do
Direito e da prática legal no Egipto Antigo.
O presente artigo, derivado da pesquisa desenvolvida no âmbito da dissertação de mestrado em Egiptologia, apresenta uma definição, em traços gerais, do funcionamento do sistema jurídico no Egipto Antigo, começando por uma caracterização do Direito e passando depois à sistematização das instituições que punham este Direito em prática, ou seja, os funcionários judiciais, os tribunais e os procedimentos legais. Palavras‐chave: Direito; leis; tribunais; oráculos; vizir; sistema jurídico.
Abstract: The study of the legal system in Ancient Egypt is hampered by the scarcity and characteristics of sources and also the knowledge needed to analyze them properly. However, it’s still possible to reconstruct an overall picture of Law and legal practice in ancient Egypt. This article, derived from research carried out within the master's thesis in Egyptology, presents a general definition of the functioning of the legal system in Ancient Egypt, starting with a characterization of the Law followed by a systematization of the institutions who put Law into practice, in other words, the judiciary officials,