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ESTATUTOS PARA ASSOCIAÇÕES, CLUBES E COLECTIVIDADES

Artigo 1.º
Designação e Objectivos
O/A (nome da colectividade ou associação), adiante designado por (sigla) é uma colectividade/associação de fins (concretização dos fins) e tem por objectivo (discriminar os fins em perspectiva). Artigo 2.º
Carácter e Duração
O/A (sigla) tem carácter (nacional/regional/local), é constituído/a sem fins lucrativos, sem qualquer orientação política ou religiosa e a sua duração é por tempo indeterminado.

Artigo 3.º
Sede
O/A (sigla) tem a sua sede em (morada da sede), freguesia de (especificação da freguesia), concelho de
(designação do concelho).

Artigo 4.º
Relações com Outras Organizações
O/A (sigla) é membro/sócio de (qualquer organismo internacional susceptível de referência) e poderá estabelecer relações com quaisquer organizações nacionais e internacionais com elas acordando formas de cooperação consentâneas com o seu objectivo social.

Artigo 5.º
Receitas
Constituem receitas do/a (sigla):
a) As jóias e as quotas, cujo valor será aprovado em Assembleia Geral;
b) Os subsídios e as contribuições que lhe forem atribuídos;
c) Quaisquer outros donativos, heranças ou legados.

Artigo 6.º
Despesas
São despesas do/a (sigla) as que resultam do exercício das suas actividades em cumprimento dos
Estatutos, do Regulamento Geral Interno e das disposições que sejam impostas por lei.

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Artigo 7.º
Associados
1 - Podem ser sócios do/a (sigla) todos os indivíduos interessados em participar nos fins propostos no art. 1.º e que a lei permita.
2 - Os sócios entram no pleno gozo dos seus direitos após aprovação da sua admissão em reunião de
(Direcção/Assembleia Geral), mediante o pagamento de uma jóia e de primeira quota.
3 - O Regulamento Geral Interno especificará os direitos e as obrigações dos associados.
4 - Os sócios podem ter a seguinte categoria: fundadores, efectivos, beneméritos e honorários.
4.1 - Sócios fundadores são os aderentes à data